TJSC - 5003796-51.2021.8.24.0189

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SC

CNPJ: 95.782.793/0001-54

Advogados

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB: 092146/RS

CPF *17.***.*84-67

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB: 062110/SC

CPF *13.***.*38-40

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA

OAB: 051471/SC

CPF *74.***.*64-19

HENRIQUE CRUZ MOTA

OAB: 049286/SC

CPF *89.***.*70-12

Polo Passivo

Partes

VOLNEI PEREIRA DE SOUZA

CPF *65.***.*07-15

Advogados

MARCELO BENETTI SELAU

OAB: 085021/RS

CPF *02.***.*76-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 10:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105<br>Data do cumprimento: 01/08/2025

  • 02/07/2025 18:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

  • 02/07/2025 18:24

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 30/06/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 13/06/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 21:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99<br>Motivo: Certifico que não é possível localizar o lote objeto da diligência com as informações fornecidas. É necessário que o Exequente informe o endereço completo do imóvel, ou indique sua localiza

  • 06/06/2025 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

  • 06/06/2025 10:49

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 14/02/2025 09:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9674026, Subguia 5002270 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 128,85

  • 14/02/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 02/02/2025 00:23

    Link para pagamento - Guia: 9674026, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5002270&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5002270</a>

  • 02/02/2025 00:23

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 9674026 - R$ 128,85

  • 27/01/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 15:40

    Despacho

  • 23/01/2025 13:41

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 22/11/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2024 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.149,56

  • 13/11/2024 12:55

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriela Garcia Silva Rua em 13/11/2024 12:55:06

  • 11/11/2024 17:45

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 11/11/2024 17:29

    Despacho

  • 11/11/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 07/10/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 16:41

    Despacho

  • 07/10/2024 15:15

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 16:46

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50018547620248240189/SC

  • 27/07/2024 13:40

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50018547620248240189/SC

  • 17/05/2024 17:46

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50018547620248240189

  • 17/05/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 17/05/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 16/05/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 09:01

    Despacho

  • 13/05/2024 17:05

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/04/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/04/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 12:49

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

  • 22/03/2024 16:11

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/12/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/11/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 10:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000028041430. Valor transferido: R$ 1.066,27

  • 05/10/2023 17:33

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

  • 05/10/2023 17:33

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VOLNEI PEREIRA DE SOUZA)

  • 05/10/2023 16:10

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 02/10/2023 14:23

    Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

  • 29/09/2023 19:32

    Decisão interlocutória

  • 28/09/2023 21:10

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/09/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/05/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2023

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003796-51.2021.8.24.0189/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: VOLNEI PEREIRA DE SOUZA EDITAL Nº 310039128841 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): VOLNEI PEREIRA DE SOUZA, cpf: *65.***.*07-15, endereço: Rua Frei Gregório Dal Mont, 1239 - centro - 88930000, Turvo/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 6684.

    Valor do Débito: 6.250,68.

    Data do Cálculo: 20/12/2021.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 05/05/2023 19:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2023

  • 31/01/2023 17:47

    Despacho

  • 31/01/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/11/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 18:41

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 15:11

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 07/11/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/10/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 16:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 14/10/2022 18:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: IGOR PIZARRO COSTA

  • 14/10/2022 18:18

    Expedição de Mandado - TVOCEMAN

  • 14/09/2022 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/09/2022 13:55

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4105302, Subguia 2183472 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 15:42

    Despacho

  • 24/08/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/08/2022 19:15

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4105302, Subguia 2183472

  • 22/08/2022 19:15

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 4105302 - R$ 13,89

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2022 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/07/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 12:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 20/04/2022 18:44

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/04/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/03/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 12:37

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 13:47

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/01/2022 13:36

    Despacho

  • 27/12/2021 22:00

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2021 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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