24/05/2024 16:55

Baixa Definitiva
13/05/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99
30/04/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/04/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/04/2024 17:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01JC
29/04/2024 17:47

Custas Satisfeitas - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
29/04/2024 17:47

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ CARLOS DE PELLEGRIN
29/04/2024 17:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL SA
29/04/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01JC -> DCJE
29/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CUA01JC
24/04/2024 12:33

Transitado em Julgado
24/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 87
18/04/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 88
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 88
02/04/2024 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/04/2024 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:10

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023880-95.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 649) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) RECORRIDO: LUIZ CARLOS DE PELLEGRIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 13:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 649
08/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2023 13:59

Conclusos para decisão
19/09/2023 13:38

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
19/09/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/08/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/08/2023 16:48

Decisão interlocutória
23/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 17:16

Conclusos para admissibilidade recursal
14/08/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 65
14/08/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/07/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.836,14
27/07/2023 16:35

Expedição de Alvará
26/07/2023 16:36

Determinada a intimação
26/07/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 12:40

Conclusos para despacho
07/06/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/05/2023 18:26

Determinada a intimação
15/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 08:36

Juntada de Petição
12/05/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.804,35
28/04/2023 14:21

Conclusos para admissibilidade recursal
28/04/2023 14:21

Juntada de Certidão
25/04/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/04/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 47 (14/04/2023). Guia: 5382914 Situação: Baixado.
18/04/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/04/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5382914, Subguia 2813106 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.501,91
12/04/2023 08:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5382914, Subguia 2813106
12/04/2023 08:43

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5382914 - R$ 1.501,91
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/03/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 18:29

Julgado procedente em parte o pedido
30/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 18:27

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
30/03/2023 18:04

Juntada de Certidão
11/12/2022 11:28

Juntada de Petição
20/06/2022 16:37

Conclusos para julgamento
20/06/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/06/2022 11:07

Juntada de Petição
02/06/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/05/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/05/2022 17:04

Determinada a intimação
19/05/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/02/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 18:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/12/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/12/2021 13:54

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)
15/12/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/12/2021 17:14

Juntada de Petição
14/12/2021 17:01

Juntada de Petição
09/12/2021 18:21

Conclusos para despacho
08/12/2021 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2021 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
25/11/2021 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2021 14:32

Expedição de ofício - 1 carta
16/11/2021 14:32

Expedição de ofício - 1 carta
12/11/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 18:13

Concedida a tutela provisória
12/11/2021 14:00

Conclusos para despacho
12/11/2021 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS DE PELLEGRIN. Justiça gratuita: Não requerida.
12/11/2021 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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