TJSC - 5014639-36.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 06:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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04/02/2025 06:56
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
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04/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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17/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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17/12/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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07/12/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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06/12/2024 16:20
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 66
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06/12/2024 16:20
Recurso Extraordinário não admitido
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06/12/2024 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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06/12/2024 16:20
Recurso Especial não admitido
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15/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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14/10/2024 13:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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14/10/2024 10:00
Juntada de Petição
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14/10/2024 09:43
Juntada de Petição
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27/09/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/09/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2024 15:44
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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13/09/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/08/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/08/2024 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 01:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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16/08/2024 01:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:57
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b>
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29/07/2024 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
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29/07/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/07/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 84
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22/07/2024 19:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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22/07/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/07/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/07/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/07/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/07/2024 12:17
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0102 -> CAMCRI1
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18/07/2024 08:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0102
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18/07/2024 08:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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17/07/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/07/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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04/07/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 15:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/07/2024 16:15
Juntada de Petição
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18/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 09:00</b>
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18/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5014639-36.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: LUCIANO DE SOUZA CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR (OAB SC022332) ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
17/06/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2024
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17/06/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/06/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 14
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14/06/2024 10:37
Retirado de pauta
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12/06/2024 17:20
Juntada de Petição
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11/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b>
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11/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5014639-36.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: LUCIANO DE SOUZA CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR (OAB SC022332) ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2024.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
10/06/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/06/2024
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10/06/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/06/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 44
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16/05/2024 21:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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16/05/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/05/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/05/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/05/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/05/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/04/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/04/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 23:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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16/04/2024 23:00
Juntada de Certidão
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15/04/2024 16:55
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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15/04/2024 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/04/2024 15:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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