STJ - 5005767-83.2022.8.24.0012

13/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 169764/2025 - EDcl no AgInt no

21/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169764 - EDcl no AgInt no AREsp 2762819 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00169764/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2762819/SC

09/05/2025 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:48

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169764/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2762819/SC

14/03/2025 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 214997/2025

14/03/2025 16:36

Protocolizada Petição 214997/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

14/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 13/03/2025, para CARLOS DANIEL ROSA apresentar resposta à petição n. 169764/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 337.

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 169764/2025 -

05/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 169764/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 169764/2025

28/02/2025 11:13

Protocolizada Petição 169764/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

21/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 999428/2024 - AgInt

20/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0999428 - AgInt no AREsp 2762819 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00999428/2024 - AgInt no AREsp 2762819/SC

05/02/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999428/2024 - AgInt no AREsp 2762819/SC

13/12/2024 20:02

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 999428/2024 - AgInt

28/11/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/11/2024 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0999428 - AgInt no AREsp 2762819 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00999428 - AgInt no AREsp 2762819

22/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/11/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1038021/2024

22/11/2024 14:29

Protocolizada Petição 1038021/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2024

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 999428/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 999428/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

11/11/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 999428/2024

11/11/2024 10:04

Protocolizada Petição 999428/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2024

22/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 21:50

Não conhecido o recurso de COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS

08/10/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 20:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA