01/04/2025 14:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
01/04/2025 14:27

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
31/03/2025 17:26

Recebidos os autos do STJ
19/12/2024 08:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5055483072023824093020241219084641
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
11/12/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/12/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
10/12/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/12/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 19:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
09/12/2024 19:59

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
09/12/2024 17:20

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
09/12/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/11/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/11/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/11/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
02/11/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/11/2024 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 10:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
31/10/2024 10:41

Recurso Especial não admitido
30/10/2024 13:35

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
30/10/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/10/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/10/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
22/10/2024 14:07

Despacho
21/10/2024 14:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
20/10/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/10/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 95
18/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/10/2024 11:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
18/10/2024 11:08

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0601) - Motivo: Retorno do Auxílio
17/10/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 643152, Subguia 125595 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
08/10/2024 15:16

Link para pagamento - Guia: 643152, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=125595&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>125595</a>
08/10/2024 15:16

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 643152 - R$ 233,96
04/10/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/10/2024 15:38

Remetidos os Autos - CAMEEA1S -> DRI
03/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
03/10/2024 15:11

Despacho
02/10/2024 15:27

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GEEA0103S
01/10/2024 22:41

Juntada de Petição
27/09/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/09/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/09/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
26/09/2024 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 09:00
09/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5055483-07.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: SANDRA MARIA PEREIRA RABELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
06/09/2024 14:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/09/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/09/2024 09:00 Sequencial: 137
08/08/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0103S
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
31/07/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/07/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/07/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:15

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
30/07/2024 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
30/07/2024 15:03

Despacho
29/07/2024 14:46

Juntada de Petição
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 01/08/2024 09:00
15/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5055483-07.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: SANDRA MARIA PEREIRA RABELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
12/07/2024 15:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2024 09:00 Sequencial: 91
08/07/2024 11:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
07/07/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/06/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/06/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/06/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
27/06/2024 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 10:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5055483-07.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: SANDRA MARIA PEREIRA RABELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
07/06/2024 16:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/06/2024 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/06/2024 09:00 Sequencial: 125
10/05/2024 13:04

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0103S
10/05/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 552875, Subguia 106353 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
09/05/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/05/2024 21:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 552875, Subguia 106353
09/05/2024 21:48

Juntada - Guia Gerada - SANDRA MARIA PEREIRA RABELLO - Guia 552875 - R$ 660,86
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA MARIA PEREIRA RABELLO. Justiça gratuita: Indeferida.
22/04/2024 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
22/04/2024 15:43

Gratuidade da justiça não concedida
13/04/2024 09:01

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0601 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
12/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/04/2024 13:28

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0601 -> DCDP
27/03/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/03/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/03/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/03/2024 15:03:44)
05/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0601 -> CAMCOM6
05/03/2024 14:42

Despacho
05/03/2024 13:36

Retirado de pauta
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 14:00
19/02/2024 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5055483-07.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: SANDRA MARIA PEREIRA RABELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
16/02/2024 15:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
16/02/2024 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 07/03/2024 14:00 Sequencial: 70
15/12/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
15/12/2023 12:51

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:49

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
13/12/2023 14:22

Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
12/12/2023 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 34 do processo originário (11/09/2023). Guia: 6357421 Situação: Baixado.
12/12/2023 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA MARIA PEREIRA RABELLO. Justiça gratuita: Deferida.
12/12/2023 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (11/09/2023). Guia: 6357421 Situação: Baixado.
12/12/2023 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00