TJSC - 5005433-17.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FELIPE FOLCHINI MACHADO

CPF *17.***.*82-25

LEOCIR FOGAS DE ALMEIDA

CPF *98.***.*77-53

Advogados

FELIPE FOLCHINI MACHADO

OAB: 064467/SC

CPF *17.***.*82-25

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SEARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 14:39

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 14:39

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 13/09/2024 13:53

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/05/2024 19:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5005433172024824000020240517191946

  • 17/05/2024 18:56

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 17/05/2024 18:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 17/05/2024 17:02

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 17/05/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/05/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/05/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/05/2024 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/05/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/05/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/05/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/05/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 17:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 03/05/2024 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2024 16:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/04/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:01</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5005433-17.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: LEOCIR FOGAS DE ALMEIDA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): FELIPE FOLCHINI MACHADO (OAB SC064467) PACIENTE/IMPETRANTE: FELIPE FOLCHINI MACHADO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Seara MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 12/04/2024 19:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

  • 12/04/2024 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/04/2024 19:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 72

  • 11/04/2024 17:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0402

  • 11/04/2024 17:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 11/04/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/04/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/04/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 05/04/2024 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 16:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:01</b>

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5005433-17.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: LEOCIR FOGAS DE ALMEIDA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): FELIPE FOLCHINI MACHADO (OAB SC064467) PACIENTE/IMPETRANTE: FELIPE FOLCHINI MACHADO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Seara MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 14/03/2024 00:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5005433-17.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: LEOCIR FOGAS DE ALMEIDA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): FELIPE FOLCHINI MACHADO (OAB SC064467) PACIENTE/IMPETRANTE: FELIPE FOLCHINI MACHADO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Seara MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de março de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 13/03/2024 20:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2024

  • 13/03/2024 20:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/03/2024 20:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 39

  • 21/02/2024 19:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 21/02/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/02/2024 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/02/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/02/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 17:26

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50005002520238240068/SC referente ao evento 56

  • 08/02/2024 18:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedição de ofício - 08/02/2024 18:56:35)

  • 08/02/2024 18:55

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50005002520238240068/SC

  • 08/02/2024 18:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 08/02/2024 18:54

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/02/2024 10:06

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402

  • 08/02/2024 10:05

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE FOLCHINI MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/02/2024 19:16

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 07/02/2024 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEOCIR FOGAS DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 07/02/2024 18:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002232-71.2022.8.24.0037

Aldori Souza

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/05/2022 10:41

Exibir Processo

Processo nº 5000014-97.2023.8.24.0049

Cooperativa Regional Itaipu

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Queli Conte

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/01/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5000336-10.2019.8.24.0033

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Adriana Rodrigues dos Santos Schmitz

Advogado: Ana Carolina Dias dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0300431-48.2018.8.24.0175

Banco do Brasil S.A.

Os Mesmos

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/11/2023 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0302027-96.2018.8.24.0036

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Danubia Kurtz

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 19:35

Exibir Processo