TJSC - 0300288-71.2017.8.24.0053

1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALCIR AUGUSTINHO SPAGNOLLO

CPF *86.***.*66-49

DIRLENE SPAGNOLLO REBELATTO

CPF *50.***.*06-87

JANIR SPAGNOLLO

CPF *37.***.*61-04

JACELI LOURDES REBELATTO

CPF *81.***.*42-20

CLEONIR JOSE CANALLI

CPF *25.***.*13-68

GENUINO JOAO SPAGNOLLO

CPF *65.***.*08-49

MARILDE SPAGNOLLO VANZELLA

CPF *37.***.*69-00

EDA SANTORE

CPF *81.***.*93-15

IRACI INES DALBERTO

CPF *16.***.*31-11

LENIR DE FATIMA SPAGNOLLO BOTAN

CPF *99.***.*45-87

ZENAIDE MARIA GARBIN SPAGNOLLO

CPF *72.***.*30-34

ADELINO SPAGNOLLO

CPF *13.***.*49-49

ADEMIRO ANTONIO SPAGNOLLO

CPF *65.***.*78-34

Advogados

MICHAEL HARTMANN

OAB: 014693/SC

CPF *17.***.*74-90

MARCIO HARTMANN

OAB: 044807/SC

CPF *33.***.*84-08

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB: 054351/SC

CPF *35.***.*20-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 13:42

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 15:34

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

  • 25/04/2025 15:33

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

  • 25/04/2025 15:33

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JANIR SPAGNOLLO

  • 16/04/2025 18:27

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

  • 16/04/2025 18:00

    Transitado em Julgado

  • 16/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

  • 08/04/2025 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

  • 25/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

  • 17/03/2025 05:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

  • 15/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2025 11:40

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 14/03/2025 14:30

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 11/01/2025 02:35

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

  • 10/01/2025 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

  • 09/01/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

  • 10/10/2024 16:55

    Juntada de Petição

  • 19/09/2024 07:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

  • 18/09/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 12:04

    Determinada a citação

  • 22/07/2024 21:30

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 21:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALCIR AUGUSTINHO SPAGNOLLO - EXCLUÍDA

  • 22/07/2024 21:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARILDE SPAGNOLLO VANZELLA - EXCLUÍDA

  • 22/07/2024 21:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LENIR DE FATIMA SPAGNOLLO BOTAN - EXCLUÍDA

  • 22/07/2024 21:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IRACI INES DALBERTO - EXCLUÍDA

  • 22/07/2024 21:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GENUINO JOAO SPAGNOLLO - EXCLUÍDA

  • 22/07/2024 21:28

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDA SANTORE - EXCLUÍDA

  • 22/07/2024 21:28

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRLENE SPAGNOLLO REBELATTO - EXCLUÍDA

  • 22/07/2024 21:28

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLEONIR JOSE CANALLI - EXCLUÍDA

  • 22/07/2024 21:28

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADEMIRO ANTONIO SPAGNOLLO - EXCLUÍDA

  • 22/07/2024 21:28

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADELINO SPAGNOLLO - EXCLUÍDA

  • 22/07/2024 21:28

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ZENAIDE MARIA GARBIN SPAGNOLLO - EXCLUÍDA

  • 22/07/2024 21:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANIR SPAGNOLLO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/07/2024 21:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JANIR SPAGNOLLO - EXCLUÍDA

  • 22/07/2024 21:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JACELI LOURDES REBELATTO - EXCLUÍDA

  • 05/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

  • 22/05/2024 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 21/05/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 12:05

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2024 11:17

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 14:00

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.119,75

  • 09/04/2024 13:51

    Expedição de Alvará

  • 19/03/2024 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 123,90

  • 19/03/2024 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.257,89

  • 19/03/2024 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 502,49

  • 13/03/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153, 154, 151, 152, 155, 158, 160, 156, 157, 159, 162 e 161

  • 13/03/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 13/03/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 13/03/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 13/03/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 13/03/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 13/03/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 13/03/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 13/03/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 13/03/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 13/03/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 13/03/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 13/03/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 12/03/2024 18:25

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 13:46

    Expedição de Alvará

  • 12/03/2024 13:46

    Expedição de Alvará

  • 12/03/2024 13:45

    Expedição de Alvará

  • 28/02/2024 16:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Conclusos para decisão - 22/02/2024 08:31:56)

  • 21/02/2024 13:45

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 17:06

    Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

  • 09/02/2024 13:37

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

  • 09/02/2024 13:35

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 01/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 10/12/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 10/12/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 07/12/2023 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 06/12/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2023 10:53

    Homologada a Transação

  • 20/11/2023 11:09

    Juntada de Petição

  • 01/10/2023 11:55

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 10:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.914,32

  • 05/09/2023 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 121,18

  • 05/09/2023 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.211,84

  • 05/09/2023 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 491,43

  • 24/08/2023 11:01

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 18:35

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 18:17

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2023 09:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Transitado em Julgado - 14/07/2023 09:35:44)

  • 03/08/2023 13:59

    Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

  • 26/07/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 24/07/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 24/07/2023 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 19/07/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 17/07/2023 02:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 14/07/2023 09:37

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

  • 14/07/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 09:23

    Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03002887120178240053

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300288-71.2017.8.24.0053/SC (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: JACELI LOURDES REBELATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) APELANTE: ZENAIDE MARIA GARBIN SPAGNOLLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) APELANTE: ADEMIRO ANTONIO SPAGNOLLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) APELANTE: EDA SANTORE (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) APELANTE: JANIR SPAGNOLLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) APELANTE: ADELINO SPAGNOLLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) APELANTE: CLEONIR JOSE CANALLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) APELANTE: DIRLENE SPAGNOLLO REBELATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) APELANTE: GENUINO JOAO SPAGNOLLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) APELANTE: IRACI INES DALBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) APELANTE: LENIR DE FATIMA SPAGNOLLO BOTAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) APELANTE: MARILDE SPAGNOLLO VANZELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) APELANTE: VALCIR AUGUSTINHO SPAGNOLLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023.

    Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente

  • 26/04/2023 18:31

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

  • 26/04/2023 18:30

    Alterado o assunto processual - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

  • 12/12/2022 12:15

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 04/10/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 27/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 14/09/2022 13:55

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4232833, Subguia 2245346 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

  • 13/09/2022 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 13/09/2022 09:24

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4232833, Subguia 2245346

  • 13/09/2022 09:24

    Juntada - Guia Gerada - CLEONIR JOSE CANALLI - Guia 4232833 - R$ 583,58

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 01/09/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2022 14:20

    Declarada decadência ou prescrição

  • 25/08/2022 07:18

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 24/08/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 23/08/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 15:56

    Decisão interlocutória

  • 22/08/2022 17:03

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 05/07/2022 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 31/05/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2022 16:01

    Despacho

  • 17/02/2022 18:42

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 02/02/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 31/01/2022 23:58

    Juntada de Petição

  • 31/01/2022 23:56

    Juntada de Petição

  • 11/12/2021 15:50

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:16:08). Refer. Evento 62

  • 11/12/2021 15:50

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:16:08). Refer. Evento 61

  • 11/12/2021 15:50

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:16:08). Refer. Evento 60

  • 11/12/2021 15:50

    Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:16:08). Refer. Evento 59

  • 05/12/2021 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/11/2021 17:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 19/11/2021 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 13/11/2021 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/11/2021 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/11/2021 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/11/2021 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 18:59

    Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO

  • 21/05/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/05/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 01/05/2021 16:32

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de AHT01BA01 para FNSURBA03) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

  • 29/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/04/2021 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/04/2021 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/04/2021 02:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/04/2021 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2021 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2021 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2021 19:42

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2020 15:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/06/2020 03:56

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 06/05/2020 12:35

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAHT.20.10005404-8 Tipo da Petição: Petição Data: 06/05/2020 12:14

  • 23/04/2020 10:50

    Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WAHT.20.10004760-2 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 23/04/2020 10:35

  • 14/04/2020 01:35

    Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WAHT.20.10004415-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/04/2020 23:19

  • 06/04/2020 10:45

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0108/2020 Data da Publicação: 06/04/2020 Número do Diário: 3277

  • 02/04/2020 21:12

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0108/2020 Teor do ato: Assim sendo, determino o prosseguimento do presente feito. Para tanto, considerando que o Superior Tribunal de Justiça, em casos envolvendo a discussão sobre expurgos inflacioná

  • 02/04/2020 20:57

    Outras Decisões - Assim sendo, determino o prosseguimento do presente feito. Para tanto, considerando que o Superior Tribunal de Justiça, em casos envolvendo a discussão sobre expurgos inflacionários, firmou orientação sobre a necessidade de prévia liquid

  • 15/05/2019 17:09

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 10/04/2019 07:08

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 3037 Página:

  • 08/04/2019 18:22

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2019 Teor do ato: Consoante decisão proferida nos autos do RE n. 632.212, paradigma do tema n. 285/STF, a qual, diante da homologação de acordo coletivo relacionado aos planos econômicos Cruzado,

  • 08/04/2019 15:50

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Consoante decisão proferida nos autos do RE n. 632.212, paradigma do tema n. 285/STF, a qual, diante da homologação de acordo coletivo relacionado aos planos econômicos Cruzado, Bresser,

  • 22/02/2018 19:38

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2761 Página:

  • 16/02/2018 16:03

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 3º da Resolução TJ n. 17 de 4 de outubro de 2017, bem como da comunicação enviada pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina acerca da neces

  • 08/02/2018 15:09

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 08/02/2018 15:08

    Certidão emitida - Certifico, para os devidos fins, que em sessão de julgamento na data de 27/09/2017, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela desafetação do REsp 1361799/SP e 1438263/SP, com o cancelamento dos Temas 947 e 948. Certifico,

  • 30/01/2018 16:06

    Redistribuído por sorteio - SAJ - DECLÍNIO PARA UNIDADE REGIONAL DE DIREITO BANCÁRIO DO EXTREMO OESTE CATARINENSE.

  • 30/01/2018 16:06

    Redistribuição de processo - saída

  • 30/01/2018 16:06

    Reativado processo recebido de outro Foro de SC

  • 18/01/2018 19:00

    Remetido os autos a outro Foro de SC - Rosolução TJ nº 17 de 04/10/2017 Foro destino: Anchieta

  • 09/01/2018 15:21

    Declarada incompetência - Nos termos do art. 3º da Resolução TJ n. 17 de 4 de outubro de 2017, bem como da comunicação enviada pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina acerca da necessidade de envio dos processos de competência da Unid

  • 13/12/2017 16:43

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2017 15:05

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WQBO.17.10005635-7 Tipo da Petição: Justificação Data: 08/11/2017 10:21 Complemento: Da autora

  • 03/07/2017 16:51

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0241/2017 Data da Publicação: 30/06/2017 Número do Diário: 2615 Página:

  • 28/06/2017 14:12

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0241/2017 Teor do ato: Assim sendo, considerando que a parte exequente objetiva a cobrança de valores relativos aos expurgos inflacionários oriundos do Plano Verão, tendo como título executivo decisão

  • 21/06/2017 17:24

    Recurso Especial repetitivo - SAJ - Assim sendo, considerando que a parte exequente objetiva a cobrança de valores relativos aos expurgos inflacionários oriundos do Plano Verão, tendo como título executivo decisão prolatada em ação civil pública ajuizada

  • 07/06/2017 15:23

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2017 08:29

    Juntada

  • 31/05/2017 08:29

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/05/2017 através da guia nº 053.3002495-19 no valor de 523,05

  • 29/05/2017 11:16

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WQBO.17.10002353-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/05/2017 10:47

  • 10/05/2017 14:45

    Juntada

  • 10/05/2017 12:08

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0166/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2578 Página:

  • 05/05/2017 17:35

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0166/2017 Teor do ato: INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial com a juntada do comprovante de recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da d

  • 04/05/2017 14:44

    Determinado a emenda da inicial - INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial com a juntada do comprovante de recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.No mesmo prazo, deverá esclarece

  • 02/05/2017 18:34

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2017 14:37

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000462-65.2012.8.24.0139

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Elizangela Constancio Guedes

Advogado: Celso Ribeiro Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/02/2012 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5012486-83.2023.8.24.0000

Antonio Carlos Pereira

Associacao de Beneficios

Advogado: Dan Cargnin Faust

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/03/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5000575-74.2014.8.24.0005

Fundacao Universidade do Vale do Itajai ...

Victor Hugo Huppes

Advogado: Josiane Brigida Rogal

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017506-69.2022.8.24.0039

Rc7 Servicos de Comunicacoes e Informaco...

Lucas Adir Schuster

Advogado: Ana Paula Balzan Rossi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/08/2022 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5003524-17.2023.8.24.0018

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Ewerton Correia da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2023 11:14

Exibir Processo