TJSC - 5015575-60.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2024 21:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
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27/03/2024 21:07
Transitado em Julgado
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27/03/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/03/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/03/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/03/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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19/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015575-60.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ADEMIR CORDEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROSE MARIA LONDRO DOS PASSOS (OAB SC036876) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
01/03/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
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27/02/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR CORDEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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27/02/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/02/2024 16:38
DistribuÃdo por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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