TJSC - 5001807-83.2020.8.24.0079

05/09/2025 15:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50361848420248240000/TJSC referente ao evento 94

05/09/2025 15:20

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50361848420248240000/TJSC

04/09/2025 14:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50361848420248240000/TJSC

05/08/2025 18:20

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

05/08/2025 18:20

Juntado(a)

29/07/2025 17:51

Juntado(a)

26/02/2025 10:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50361848420248240000/TJSC

10/12/2024 17:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50361848420248240000/TJSC

23/07/2024 16:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50343253320248240000/TJSC

18/07/2024 20:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010917-44.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

18/07/2024 20:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010919-14.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

04/07/2024 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50343253320248240000/TJSC

13/06/2024 13:13

Baixa Definitiva

13/06/2024 12:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50343253320248240000/TJSC

10/06/2024 18:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50343253320248240000/TJSC

10/06/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

05/06/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

03/06/2024 14:46

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local custodia - 25/05/2024 10:30. Refer. Evento 195

03/06/2024 11:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC039245

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

31/05/2024 17:06

Juntada de Certidão

29/05/2024 13:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL LEAL - CONDENADO

29/05/2024 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 222 - Juntada de peças digitalizadas - 29/05/2024 12:18:14)

29/05/2024 10:09

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

28/05/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188

27/05/2024 16:54

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2024 14:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/05/2024 14:41

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2024 14:25

Juntada de Certidão

27/05/2024 14:17

Expedição de Guia Recolhimento

27/05/2024 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 212 - Juntada de peças digitalizadas - 27/05/2024 14:14:12)

27/05/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

27/05/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

27/05/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

27/05/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

26/05/2024 10:42

Remetidos os Autos - PLANTAO -> VIICR

26/05/2024 10:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL LEAL - CONDENADO - PRESO

25/05/2024 14:58

Juntado(a)

25/05/2024 12:55

Juntado(a)

25/05/2024 12:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

25/05/2024 10:21

Decisão interlocutória

24/05/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

24/05/2024 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

24/05/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 22:17

Ato ordinatório praticado

24/05/2024 22:09

Audiência de custódia - designada - Local custodia - 25/05/2024 10:30

24/05/2024 21:11

Conclusos para decisão

24/05/2024 19:33

Juntado(a)

24/05/2024 19:32

Remetidos os Autos - VIICR -> PLANTAO

24/05/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

24/05/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

24/05/2024 09:30

Expedição de Guia Recolhimento

23/05/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/05/2024 18:58

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(DANIEL LEAL)

23/05/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

23/05/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

23/05/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

23/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

23/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

23/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

23/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

23/05/2024 16:32

Despacho

21/05/2024 16:42

Conclusos para despacho

21/05/2024 16:42

Juntada de Certidão

21/05/2024 16:35

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2024 16:27

Juntada de Certidão

21/05/2024 16:23

Juntada de Certidão

21/05/2024 16:12

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/05/2024 16:09

Expedição de ofício

21/05/2024 15:58

Expedição de Registro no Rol de Culpados

21/05/2024 15:57

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2024 15:41

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2024

21/05/2024 15:40

Transitado em Julgado para o Réu - DANIEL LEAL - IVONEI RONALDO CARNEIRO<br>Data: 04/05/2024

21/05/2024 15:40

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DANIEL LEAL - IVONEI RONALDO CARNEIRO<br>Data: 20/03/2023

13/05/2024 18:13

Juntada de Certidão

06/05/2024 15:48

Recebidos os autos - TJSC -> VIICR Número: 50018078320208240079/TJSC

04/04/2024 16:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50018078320208240079/TJSC

29/09/2023 17:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VIICR -> TJSC

29/09/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

12/09/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

12/09/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

12/09/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

12/09/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023 16:40

Despacho

12/09/2023 15:13

Conclusos para despacho

12/09/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

12/09/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

12/09/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 13:08

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

04/09/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

04/09/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 18:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140

18/08/2023 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: MARIA CLAUDIA MACHADO

17/08/2023 17:34

Expedição de Mandado - VIICEMAN

16/08/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA KAPP. Justiça gratuita: Não requerida.

03/08/2023 17:52

Juntada de Petição

08/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

29/06/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

28/06/2023 14:34

Juntada de Certidão

19/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 18:30

Despacho

31/05/2023 17:02

Conclusos para decisão

31/05/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

30/05/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

15/05/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

15/05/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 15:15

Recebido o recurso de Apelação

11/05/2023 18:09

Conclusos para decisão

04/05/2023 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114<br>Data do cumprimento: 04/05/2023

04/04/2023 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 119 Parte Isenta

04/04/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/04/2023 19:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113<br>Data do cumprimento: 31/03/2023

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/03/2023 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: VALTENCIR MOREIRA

27/03/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: ARILDO MENEGASSO RIBEIRO

27/03/2023 14:21

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

27/03/2023 14:11

Expedição de Mandado - TANCEMAN

24/03/2023 11:36

Juntada de Petição

24/03/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

24/03/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/03/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

20/03/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/03/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2023 13:27

Julgado procedente o pedido - Condenatória

19/10/2022 12:45

Conclusos para julgamento

17/10/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

11/10/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/10/2022 até 11/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 002/2022

09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/09/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022 13:35

Despacho

28/09/2022 16:36

Conclusos para despacho

28/09/2022 16:35

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 28/09/2022 15:00. Refer. Evento 71

08/09/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/09/2022 11:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88<br>Data do cumprimento: 08/09/2022

06/09/2022 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/09/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/09/2022 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 03/09/2022

02/09/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

01/09/2022 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: GIANY JOSE THIBES

31/08/2022 15:07

Expedição de Mandado - VIICEMAN

31/08/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/08/2022 14:54

Ato ordinatório praticado

31/08/2022 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: VALTENCIR MOREIRA

31/08/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/08/2022 14:51

Ato ordinatório praticado

31/08/2022 14:46

Expedição de Mandado - TANCEMAN

10/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

09/05/2022 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/05/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 04/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 001/2022 - Direção do Foro - Videira

02/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

22/04/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/04/2022 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/04/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/04/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/04/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/04/2022 15:31

Decisão interlocutória

21/04/2022 15:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 28/09/2022 15:00

05/08/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/08/2021 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/07/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021 13:49

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2021 10:11

Juntada de Petição

22/03/2021 16:30

Juntada de Certidão

10/11/2020 15:01

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/10/2020 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

27/08/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020 12:57

Juntada - Peças Digitalizadas

17/08/2020 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

28/07/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020 14:29

Juntada - Peças Digitalizadas

09/07/2020 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

23/06/2020 17:41

Expedido Alvará - <br>(DANIEL LEAL)<br>BNMP: 5001807832020824007905000108: (Cumprido)

23/06/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020 17:29

Ato ordinatório praticado

20/06/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

12/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

08/06/2020 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/06/2020 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

05/06/2020 12:53

Juntada de Alvará de soltura

05/06/2020 12:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 04/06/2020

03/06/2020 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/06/2020 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

02/06/2020 18:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DANIEL LEAL - DENUNCIADO

02/06/2020 17:39

Juntada - Peças Digitalizadas

02/06/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2020 17:32

Concedida a Liberdade provisória

02/06/2020 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/06/2020 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

26/05/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020 15:03

Juntada - Íntegra do processo

22/05/2020 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/05/2020 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

19/05/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020 13:49

Juntada - Peças Digitalizadas

15/05/2020 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: PATRICIA FABRIS

12/05/2020 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/05/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

05/05/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020 14:11

Juntada - Peças Digitalizadas

05/05/2020 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

24/04/2020 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 24/04/2020

23/04/2020 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: EVERSON ALVES DA SILVA

22/04/2020 18:00

Expedição de Mandado - TANCEMAN

22/04/2020 17:50

Expedição de Mandado - VIICEMAN

02/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

26/03/2020 16:23

Juntada - Peças Digitalizadas

23/03/2020 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/03/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

23/03/2020 16:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte IVONEI RONALDO CARNEIRO - DENUNCIADO

23/03/2020 16:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte IVONEI RONALDO CARNEIRO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

23/03/2020 16:42

Juntada - Peças Digitalizadas

23/03/2020 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2020 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2020 16:30

Recebida a denúncia

23/03/2020 15:14

Juntada de Certidão

23/03/2020 15:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DANIEL LEAL - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

23/03/2020 11:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2020 16:19

Distribuído por dependência - Número: 50003070620208240071