06/05/2024 09:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0
06/05/2024 09:17

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2024
04/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/04/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 11:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
08/04/2024 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 16:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:01
15/03/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5013770-96.2019.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 89) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: JOSE SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CORDONI (OAB SC017367) APELANTE: JULIANA RODRIGUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CORDONI (OAB SC017367) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
14/03/2024 11:18

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
14/03/2024 00:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5013770-96.2019.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 89) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: JOSE SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CORDONI (OAB SC017367) APELANTE: JULIANA RODRIGUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CORDONI (OAB SC017367) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de março de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
13/03/2024 21:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2024
13/03/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2024 14:01 Sequencial: 89
13/03/2024 17:30

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
13/07/2023 17:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
13/07/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/07/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/07/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/07/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 19:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/07/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/06/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:01

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
15/06/2023 11:00

Juntada de Certidão
14/06/2023 16:12

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
13/06/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
13/06/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
13/06/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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