TJSC - 5031992-82.2023.8.24.0020

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALEXSANDRO MARCOLINO BOTELHO

CPF *27.***.*92-98

Advogados

CRISTIANE APARECIDA SCHUASTZ HAUPT

OAB: 036460/SC

CPF *65.***.*85-56

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC

CNPJ: 82.916.818/0001-13

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA/SC

CNPJ: 83.669.945/0001-28

COMERCIO DE CARVAO CRICIUMENSE LTDA

CNPJ: 83.647.834/0001-10

JOSE DOS PASSOS MEDEIROS ALBINO

CPF *13.***.*14-04

ELISANDRA VIEIRA

CPF *21.***.*56-94

EDSON FERNANDES DA SILVA

CPF *11.***.*28-54

ARTHUR VIEIRA FERNANDES

CPF *15.***.*45-20

ARTUR VIEIRA FERNANDES

CPF *35.***.*02-24

Advogados

ANA CRISTINA SOARES FLORES

OAB: 018896/SC

CPF *97.***.*65-00

RAQUEL DE SOUZA FELICIO

OAB: 013272/SC

CPF *93.***.*43-72

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

OAB: 067130/SC

CPF *73.***.*51-53

DIEGO TORRES

OAB: 064038/RS

CPF *89.***.*80-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 11:53

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para CUA02FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025

  • 29/08/2025 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182<br>Oficial: LUCIA MARIA BONASSA DE AGUIAR

  • 29/08/2025 13:01

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 29/08/2025 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 25/08/2025 03:01

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 177

  • 22/08/2025 02:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 177

  • 21/08/2025 16:29

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 177

  • 21/08/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 15:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 174

  • 26/06/2025 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174<br>Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA

  • 26/06/2025 14:42

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 26/06/2025 14:29

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 166

  • 05/06/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 30/05/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 162

  • 29/05/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 29/05/2025 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 29/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 162

  • 28/05/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 154

  • 27/05/2025 17:10

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/05/2025 17:09

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARTHUR VIEIRA FERNANDES - EXCLUÍDA

  • 27/05/2025 17:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTUR VIEIRA FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/05/2025 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTHUR VIEIRA FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/05/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2025 15:34

    Despacho

  • 27/05/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 154

  • 26/05/2025 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 26/05/2025 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 26/05/2025 12:58

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 12:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDSON FERNANDES DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 26/05/2025 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2025 10:28

    Despacho

  • 23/05/2025 09:48

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 09:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 145

  • 23/05/2025 03:21

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 145

  • 23/05/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 139

  • 23/05/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 22/05/2025 02:34

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 145

  • 22/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 139

  • 21/05/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 17:35

    Despacho

  • 21/05/2025 16:12

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 16:12

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 20/05/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2025 19:21

    Despacho

  • 20/05/2025 13:44

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 07:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 22/04/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 14:47

    Juntada de Petição

  • 22/04/2025 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 22/04/2025 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 27/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 21/02/2025 13:38

    Intimação por Edital

  • 21/02/2025 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 21/02/2025 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2025 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2025

  • 20/02/2025 16:09

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2025

  • 20/02/2025 16:08

    Expedição de Edital - citação

  • 20/02/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 15:38

    Despacho

  • 19/02/2025 13:00

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 19/02/2025 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 13/02/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 19:16

    Despacho

  • 13/02/2025 14:52

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 14:51

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 15:06

    Despacho

  • 11/02/2025 10:26

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 19/12/2024 15:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104<br>Data do cumprimento: 19/12/2024

  • 17/12/2024 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/11/2024 18:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: MAINARA BECKER VIDOTTO

  • 07/11/2024 14:44

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 06/11/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 06/11/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 06/11/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 06:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98

  • 30/09/2024 19:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: MAINARA BECKER VIDOTTO

  • 30/09/2024 16:51

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 30/09/2024 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 12/09/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 14:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

  • 28/08/2024 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/07/2024 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/07/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 27/06/2024 19:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 27/06/2024

  • 19/06/2024 17:02

    Juntada de Petição

  • 19/06/2024 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/06/2024 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/06/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 84

  • 03/06/2024 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 31/05/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2024 17:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

  • 24/05/2024 18:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: GEINES BRUNELLI ROVARIS

  • 24/05/2024 10:39

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 24/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/05/2024 18:30

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

  • 20/05/2024 15:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: GLAUCIA LEBARBENCHON SOARES TASCHINI

  • 20/05/2024 15:11

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 20/05/2024 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMERCIO DE CARVAO CRICIUMENSE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/05/2024 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/05/2024 17:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO

  • 06/05/2024 13:54

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 06/05/2024 13:05

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

  • 06/05/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/05/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 13:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

  • 03/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 30/04/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 21:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 26/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 19/04/2024 12:34

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/04/2024 12:34

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/04/2024 12:34

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/04/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 54

  • 19/04/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/04/2024 11:53

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 11:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 11/04/2024 10:29

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/04/2024 19:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Motivo: Certifico que Rua José Luiz Costa não foi localizada no mapa viário municipal. Dessa forma, procedo a devolução do presente mandado. Dou fé.

  • 08/04/2024 19:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Motivo: Certifico que Rua José Luiz Costa não foi localizada no mapa viário municipal. Dessa forma, procedo a devolução do presente mandado. Dou fé.

  • 07/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2024 13:37

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

  • 01/04/2024 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO

  • 01/04/2024 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO

  • 01/04/2024 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: GLAUCIA LEBARBENCHON SOARES TASCHINI

  • 28/03/2024 11:21

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 28/03/2024 11:20

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 28/03/2024 11:20

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 28/03/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 12:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

  • 27/03/2024 12:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

  • 27/03/2024 12:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 27/03/2024 12:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/03/2024 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/03/2024 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/03/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

  • 15/03/2024 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5031992-82.2023.8.24.0020/SC AUTOR: ALEXSANDRO MARCOLINO BOTELHO RÉU: COMERCIO DE CARVAO CRICIUMENSE LTDA RÉU: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC RÉU: JOSE DOS PASSOS MEDEIROS ALBINO RÉU: ELISANDRA VIEIRA RÉU: EDSON FERNANDES DA SILVA RÉU: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA/SC EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Renato Domingos - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): terceiros interessados Prazo do Edital: 30 dias.

    Descrição do(s) Bem(ns): imóvel localizado na Rua José Luiz de Castro, n° 68, bairro Wosocris, Criciúma/SC – CEP: 88818-168, correspondente ao lote 09 da quadra 22 do loteamento Montes Claros, com área de 402,00m², melhor descrito e Avenida Getúlio Vargas, nº 485, Ed.

    Bologna, sala 64, Centro, Criciúma/SC – CEP 88801-500 caracterizado pela matrícula nº 32.080 do 1º RI de Criciúma.

    Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.   Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 14/03/2024 13:38

    Expedição de Edital - citação

  • 14/03/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 13:38

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/03/2024 13:38

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/03/2024 13:38

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/03/2024 13:38

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/03/2024 13:38

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/03/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 13:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/03/2024 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/03/2024 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON FERNANDES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/03/2024 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISANDRA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/03/2024 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DOS PASSOS MEDEIROS ALBINO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/03/2024 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRO MARCOLINO BOTELHO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/03/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/03/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/03/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 14:58

    Despacho

  • 07/03/2024 12:30

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/02/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/12/2023 15:18

    Juntado(a)

  • 15/12/2023 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/12/2023 14:21

    Expedição de ofício

  • 14/12/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 18:39

    Despacho

  • 14/12/2023 12:31

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRO MARCOLINO BOTELHO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/12/2023 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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