TJSC - 5000495-13.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            25/04/2024 22:25 Baixa Definitiva 
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                                            25/04/2024 22:24 Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024 
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                                            24/04/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28 
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                                            17/04/2024 12:58 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 
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                                            06/04/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 
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                                            06/04/2024 13:51 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 
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                                            27/03/2024 13:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            27/03/2024 13:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            27/03/2024 13:04 Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI05 -> DRI 
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                                            27/03/2024 13:04 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            27/03/2024 09:30 Não conhecido o recurso - por unanimidade 
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                                            11/03/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b> 
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                                            11/03/2024 00:00 Intimação Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5000495-13.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 19) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: THAIS CRISTINA CHINI ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FELIX MICHAEL PAZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
 
 Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente
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                                            08/03/2024 14:11 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024 
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                                            08/03/2024 14:10 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            08/03/2024 14:10 Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 19 
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                                            01/03/2024 18:01 Conclusos para decisão/despacho - SGRUCRI1 -> GG1CRI05 
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                                            29/02/2024 15:05 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 
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                                            26/02/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            16/02/2024 18:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            16/02/2024 14:20 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI05 -> SGRUCRI1 
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                                            16/02/2024 14:20 Despacho 
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                                            15/03/2023 14:43 Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI05 
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                                            15/03/2023 14:23 Juntada de Petição 
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                                            15/03/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 
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                                            10/02/2023 19:19 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 
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                                            01/02/2023 19:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            01/02/2023 16:16 Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI05 -> SGRUCRI1 
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                                            01/02/2023 16:03 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI05 
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                                            01/02/2023 16:03 Juntada de Certidão 
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                                            01/02/2023 16:01 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste - EXCLUÍDA 
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                                            01/02/2023 16:00 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIX MICHAEL PAZ. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            01/02/2023 14:58 Remessa Interna para Revisão - GG1CRI05 -> DCDP 
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                                            01/02/2023 14:58 Ato ordinatório praticado 
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                                            12/01/2023 14:01 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/01/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/04/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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