TJSC - 5006297-55.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 21:32
Baixa Definitiva
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29/04/2024 21:31
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024
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27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/04/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI
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27/03/2024 09:41
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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14/03/2024 10:10
Despacho
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14/03/2024 10:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5006297-55.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 35) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: ANDERSON DEJAIR DE SOUZA ADVOGADO(A): ANTONIO BISSOLI (OAB SC041766) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
08/03/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 35
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08/03/2024 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2024 14:47
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI06 -> GG1CRI07
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19/02/2024 17:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI06
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19/02/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/02/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/02/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/02/2024 08:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1
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14/02/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI06
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14/02/2024 16:53
Juntada de Certidão
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14/02/2024 16:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras - EXCLUÍDA
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14/02/2024 16:47
Alterado o assunto processual
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14/02/2024 12:26
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI06 -> DCDP
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12/02/2024 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON DEJAIR DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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12/02/2024 14:14
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CARTA DE SENTENÇA • Arquivo
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