TJSC - 0026774-34.1995.8.24.0023

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

AROLDO ETELVINO COSTA

Advogados

ELISA HELENA DE REZENDE CORREA PIMENTA

OAB: 003599/SC

CPF *34.***.*05-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 14:14

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 14:14

    Transitado em Julgado

  • 21/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 22/07/2024 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/07/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/07/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2024 16:38

    Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

  • 09/07/2024 15:25

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 04/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/05/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/03/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0026774-34.1995.8.24.0023/SC AUTOR: AROLDO ETELVINO COSTA RÉU: ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 310055616096 JUIZ DO PROCESSO: JEFFERSON ZANINI - Juiz(a) de Direito  Intimando (a)(s): Sucessores de AROLDO ETELVINO COSTA.

    Prazo do Edital: 45 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA (S) para, requererem habilitação nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 313, § 2º, II). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 01/03/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2024

  • 14/02/2024 14:59

    Despacho

  • 27/07/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/06/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 24/05/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/05/2023 18:21

    Juntada de Petição

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/04/2023 07:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/04/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/04/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/04/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/04/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/01/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 10:27

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/08/2022 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/07/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/07/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/04/2022 15:21

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2022 17:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/03/2022 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/03/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 17:56

    Juntada de íntegra do processo

  • 29/01/2021 01:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 26/01/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/01/2021 02:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 16/01/2021 02:43

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 08/06/1998 12:00

    Processo arquivado administrativamente

  • 05/11/1997 12:00

    Aguardando publicação - RELAÇÃO 125/97.

  • 03/11/1997 12:00

    Aguardando publicação - INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA.

  • 27/10/1997 12:00

    Aguardando publicação - INTIMAÇÃO DAS PARTES - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO

  • 15/09/1997 12:00

    ********* ATENÇÃO: ERRO DE CONVERSÃO! *********

  • 12/09/1997 12:00

    ********* ATENÇÃO: ERRO DE CONVERSÃO! ********* - SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO.

  • 03/04/1997 12:00

    Concluso para despacho - SAJ - ¿

  • 01/04/1997 12:00

    Aguardando outros - A/C ESCRIVA¿

  • 13/06/1988 12:00

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/1988

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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