TJSC - 5060265-34.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 21:32
Baixa Definitiva
-
29/04/2024 21:31
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024
-
27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/04/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/04/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/04/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/04/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 19:35
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI
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27/03/2024 11:20
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5060265-34.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 63) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REQUERENTE: JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEANDRO ALFREDO DA ROSA (OAB SC018163) REQUERIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Içara MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
08/03/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/03/2024 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 63
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07/03/2024 13:01
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI08
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10/11/2023 11:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09
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09/11/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/10/2023 23:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1
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04/10/2023 23:17
Despacho
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04/10/2023 10:02
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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