02/09/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813717/2025
02/09/2025 18:19

Protocolizada Petição 813717/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025
02/09/2025 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
02/09/2025 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 811780/2025
02/09/2025 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 811825/2025
02/09/2025 16:22

Protocolizada Petição 811825/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2025
02/09/2025 16:14

Protocolizada Petição 811780/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2025
29/08/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
28/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
26/08/2025 20:40

Conheço do agravo de CRISTINA ADEGAS BAPTISTA para negar provimento ao Recurso Especial
13/06/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
13/06/2025 11:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 542642/2025
13/06/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/06/2025 11:07

Protocolizada Petição 542642/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025
26/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025
23/05/2025 09:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/05/2025 09:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/05/2025 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 937524 (2024/0305270-8)
23/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/05/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025
22/05/2025 19:10

Determinada a distribuição do feito
08/05/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/05/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/05/2025 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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