TJSC - 5018118-75.2023.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS ROBERTO DE MORAIS

CPF *83.***.*93-61

ANDRES MATEUS MENDES DOS SANTOS

CPF *16.***.*24-36

JEFFERSON OSCAR DE SOUZA BATISTA

CPF *80.***.*11-07

Advogados

FELIPE FOLCHINI MACHADO

OAB: 064467/SC

CPF *17.***.*82-25

VINICIUS RUBERT

OAB: 045978/SC

CPF *82.***.*22-18

RAPHAEL DANILLE CORREIA

OAB: 039925/SC

CPF *84.***.*16-93

ALDAIR PAUVELZ

OAB: 033613/SC

CPF *33.***.*80-87

ANDRE SANTOS E SOUZA

OAB: 023288/SC

CPF *41.***.*06-68

VILLIAN BAZO

OAB: 053490/SC

CPF *65.***.*43-66

BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO

OAB: 064222/SC

CPF *27.***.*67-03

ANDRE ABREU BINDE

OAB: 046953/SC

CPF *18.***.*32-09

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 16:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0

  • 05/12/2024 16:47

    Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

  • 04/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

  • 15/11/2024 06:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/11/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2024 11:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 04/11/2024 11:19

    Recurso Especial não admitido

  • 04/11/2024 11:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 04/11/2024 11:19

    Recurso Extraordinário - negado seguimento

  • 14/10/2024 17:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 14/10/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/10/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/09/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2024 14:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 24/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33, 34 e 35

  • 23/09/2024 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 06/09/2024 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/08/2024 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 27/08/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 11:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2024 08:29

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC033613

  • 15/08/2024 20:23

    Juntada de Petição - JEFFERSON OSCAR DE SOUZA BATISTA (SC039925 - RAPHAEL DANILLE CORREIA / SC046953 - ANDRE ABREU BINDE / SC064222 - BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO / SC064467 - FELIPE FOLCHINI MACHADO)

  • 12/08/2024 13:12

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202

  • 12/08/2024 13:12

    Despacho

  • 12/08/2024 06:28

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5018118-75.2023.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 52) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: ANDRES MATEUS MENDES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE SANTOS E SOUZA (OAB SC023288) APELANTE: JEFFERSON OSCAR DE SOUZA BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAIR PAUVELZ (OAB SC033613) APELANTE: MARCOS ROBERTO DE MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS RUBERT (OAB SC045978) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: VIVIANE DA SILVA MENDES DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRE SANTOS E SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 09/08/2024 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/08/2024 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 52

  • 22/05/2024 11:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0202

  • 21/05/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/05/2024 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/05/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/05/2024 12:37

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 06/03/2024 16:00

    Remetidos os Autos em diligência

  • 06/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/03/2024 13:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0202 -> CAMCRI2

  • 06/03/2024 13:34

    Despacho

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/02/2024 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 07/02/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 12:20

    Determinada a intimação

  • 06/02/2024 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/02/2024 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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