TJSC - 5012913-20.2021.8.24.0075
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Tubarao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 13:24
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011739-67.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 17, 18
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30/04/2024 13:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011739-67.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 17, 18
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27/07/2023 10:10
Baixa Definitiva
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26/07/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
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29/06/2023 13:12
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CR
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29/06/2023 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/07/2023. Parte NIVALDO ANDRADE SILVA JUNIOR, Guia 5904425, Subguia 3074053
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29/06/2023 13:08
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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29/06/2023 13:08
Juntada - Guia Gerada - NIVALDO ANDRADE SILVA JUNIOR - Guia 5904425 - R$ 815,01
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29/06/2023 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/06/2023 18:30
Juntado(a)
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24/06/2023 15:34
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CR -> DCJE
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24/06/2023 15:32
Juntada de Certidão
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24/06/2023 15:12
Juntada de Certidão
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24/06/2023 14:37
Juntada de Certidão
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24/06/2023 14:19
Juntada - Cálculo processual nº 22069 - versão 1
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24/06/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/06/2023 14:10
Juntada de Certidão
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24/06/2023 14:09
Juntada de Certidão
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24/06/2023 14:00
Juntada de Certidão
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23/06/2023 11:06
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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23/06/2023 11:04
Juntada de Certidão
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23/06/2023 10:56
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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23/06/2023 10:53
Juntada de Certidão
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23/06/2023 10:52
Juntada de Certidão
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23/06/2023 10:51
Juntada de Certidão
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21/06/2023 20:38
Recebidos os autos - TJSC -> TRO02CR Número: 50129132020218240075
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23/05/2023 09:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50129132020218240075/TJSC
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30/01/2023 16:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO02CR -> TJSC
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28/01/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
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06/12/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
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06/12/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
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06/12/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2022 14:20
Despacho
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05/12/2022 14:51
Conclusos para despacho
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05/12/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
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05/12/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
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30/11/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2022 13:05
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
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29/11/2022 21:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 205<br>Data do cumprimento: 29/11/2022
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
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08/11/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2022 12:40
Despacho
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07/11/2022 19:17
Conclusos para despacho
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07/11/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
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18/10/2022 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205<br>Oficial: TAISA NOGUEIRA LAVINA
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17/10/2022 20:11
Expedição de Mandado - TROCEMAN
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17/10/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2022 17:07
Ato ordinatório praticado
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17/10/2022 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
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17/10/2022 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 201 Parte Isenta
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17/10/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
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14/10/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
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14/10/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
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14/10/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/10/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/10/2022 16:35
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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13/10/2022 18:13
Conclusos para julgamento
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13/10/2022 18:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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13/10/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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29/09/2022 16:48
Juntada de Petição
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28/09/2022 18:43
Ato ordinatório praticado
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28/09/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/09/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
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28/09/2022 18:31
Juntada de Petição
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27/09/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
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24/09/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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21/09/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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14/09/2022 19:26
Ato ordinatório praticado
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14/09/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2022 19:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Conclusos para despacho - 09/09/2022 17:31:45)
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12/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2022 15:39
Juntado(a)
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09/09/2022 15:55
Despacho
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09/09/2022 15:54
Conclusos para despacho
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09/09/2022 15:03
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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09/09/2022 14:40
Audiência de interrogatório - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 09/09/2022 14:20. Refer. Evento 169
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08/09/2022 13:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170<br>Data do cumprimento: 08/09/2022
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06/09/2022 18:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170<br>Oficial: RONALD ROSA COSTA
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06/09/2022 18:43
Expedição de Mandado - Plantão - TROCEMAN
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06/09/2022 14:01
Audiência de interrogatório - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 09/09/2022 14:20. Refer. Evento 154
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06/09/2022 10:01
Despacho
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06/09/2022 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
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02/09/2022 16:55
Conclusos para despacho
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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29/08/2022 16:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162<br>Data do cumprimento: 29/08/2022
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29/08/2022 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162<br>Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES
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29/08/2022 14:09
Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN
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26/08/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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26/08/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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26/08/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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26/08/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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26/08/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/08/2022 13:53
Ato ordinatório praticado
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19/08/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/08/2022 13:25
Audiência de interrogatório - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 09/09/2022 16:00
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19/08/2022 13:24
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 31/05/2022 13:30. Refer. Evento 39
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19/08/2022 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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19/08/2022 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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19/08/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2022 08:37
Decisão interlocutória
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19/08/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2022 17:46
Conclusos para despacho
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28/07/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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08/07/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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08/07/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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08/07/2022 18:04
Decisão interlocutória
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08/07/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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08/07/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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08/07/2022 17:33
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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08/07/2022 16:59
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 08/07/2022 14:30. Refer. Evento 95
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07/07/2022 17:38
Juntada de Petição
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01/07/2022 14:39
Conclusos para decisão
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23/06/2022 16:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124<br>Data do cumprimento: 23/06/2022
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23/06/2022 12:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NIVALDO ANDRADE SILVA JUNIOR - DENUNCIADO
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23/06/2022 08:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129<br>Data do cumprimento: 23/06/2022
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22/06/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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22/06/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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22/06/2022 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129<br>Oficial: JOAO BATISTA DA SILVA (por substituição em 22/06/2022 16:39:16)
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22/06/2022 15:50
Expedição de Mandado - Plantão - TROCEMAN
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22/06/2022 14:51
Expedição de alvará de soltura
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22/06/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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22/06/2022 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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22/06/2022 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: JUAREZ ZANDOMENECO
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22/06/2022 14:20
Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN
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22/06/2022 14:16
Concedida a Liberdade provisória
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22/06/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2022 13:36
Conclusos para despacho
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21/06/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 113
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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06/06/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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06/06/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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06/06/2022 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 07:40
Despacho
-
03/06/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
03/06/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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03/06/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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03/06/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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03/06/2022 14:07
Juntado(a)
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03/06/2022 13:30
Conclusos para despacho
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03/06/2022 13:29
Juntada de Certidão
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03/06/2022 13:12
Expedição de ofício
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03/06/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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03/06/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2022 13:09
Expedição de ofício
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03/06/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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03/06/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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02/06/2022 14:49
Despacho
-
02/06/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2022 14:44
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 08/07/2022 14:30
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27/05/2022 14:14
Conclusos para despacho
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26/05/2022 17:10
Despacho
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24/05/2022 16:48
Conclusos para despacho
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24/05/2022 16:47
Juntada de Petição
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17/05/2022 20:34
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50112970720228240000/TJSC
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26/04/2022 11:48
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50112970720228240000/TJSC
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06/04/2022 15:47
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50112970720228240000/TJSC
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06/04/2022 15:30
Expedição de ofício
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05/04/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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04/04/2022 22:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 04/04/2022
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30/03/2022 17:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: ANDREA DA SILVA TISSIANI
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30/03/2022 17:49
Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN
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30/03/2022 17:40
Despacho
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29/03/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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29/03/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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29/03/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 10:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
-
29/03/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/03/2022 14:58
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 14:56
Juntado(a)
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22/03/2022 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: MIRELLE ULYSSEA NETTO DOS SANTOS
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22/03/2022 15:27
Expedição de Mandado - Prioridade - LGACEMAN
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22/03/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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22/03/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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21/03/2022 21:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 21/03/2022
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20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/03/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2022 17:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
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16/03/2022 14:00
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50112970720228240000/TJSC referente ao evento 13
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16/03/2022 13:36
Despacho
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16/03/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2022 11:30
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50112970720228240000/TJSC
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10/03/2022 19:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 10/03/2022
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10/03/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/03/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/03/2022 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: EDER ROBERTO MOMM
-
10/03/2022 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: JOELSON LEONARDO DA ROSA
-
10/03/2022 17:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES
-
10/03/2022 17:33
Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN
-
10/03/2022 17:33
Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN
-
10/03/2022 17:32
Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN
-
10/03/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/03/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/03/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/03/2022 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/03/2022 16:17
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
10/03/2022 15:45
Expedição de ofício
-
10/03/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 15:28
Expedição de ofício
-
10/03/2022 09:15
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50112970720228240000/TJSC
-
10/03/2022 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 09:09
Despacho
-
10/03/2022 00:09
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 31/05/2022 13:30. Refer. Evento 26
-
08/03/2022 19:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50112970720228240000/TJSC
-
08/03/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
03/03/2022 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
02/03/2022 16:22
Conclusos para despacho
-
02/03/2022 16:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NIVALDO ANDRADE SILVA JUNIOR - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/02/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/02/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/02/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 16:29
Despacho
-
17/02/2022 16:23
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 10/04/2024 14:00
-
17/02/2022 16:19
Conclusos para decisão
-
17/02/2022 16:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Despacho - 17/02/2022 13:16:32)
-
17/02/2022 16:05
Conclusos para despacho
-
14/02/2022 16:34
Conclusos para despacho
-
14/02/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 13:20
Despacho
-
08/02/2022 16:39
Juntada de Petição
-
16/12/2021 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/12/2021 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/12/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 16:20
Juntada de Petição
-
07/12/2021 13:54
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/12/2021 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/12/2021 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/12/2021 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/12/2021 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2021 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2021 07:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2021 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: NAZARENO DA SILVA MATOS
-
30/11/2021 19:55
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
24/11/2021 15:27
Despacho
-
27/10/2021 17:27
Conclusos para decisão
-
27/10/2021 17:13
Distribuído por dependência - Número: 50103115620218240075/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2021
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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