TJSC - 5042865-07.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 18:56
Baixa Definitiva
-
02/04/2025 15:05
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
02/04/2025 15:04
Custas Satisfeitas - Parte: IVANOR GALON DOS SANTOS
-
02/04/2025 15:04
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
28/03/2025 13:51
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
28/03/2025 13:51
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
12/02/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
12/02/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
11/02/2025 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
10/02/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2025 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
02/02/2025 18:14
Recurso Extraordinário - negado seguimento
-
08/01/2025 04:01
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
10/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
12/07/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
12/07/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
09/07/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
09/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 13:47
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos
-
08/07/2024 10:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
05/07/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/06/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2024 19:45
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
01/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
22/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/04/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/04/2024 14:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/04/2024 14:49:04)
-
17/04/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
16/04/2024 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5042865-07.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ELIZABETH HINNIG PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: IVANOR GALON DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
27/03/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
27/03/2024 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/03/2024 13:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
26/03/2024 13:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
-
25/03/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/03/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/03/2024 17:44
Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DRI
-
06/03/2024 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/03/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
05/03/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 16:34
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5042865-07.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ELIZABETH HINNIG PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: IVANOR GALON DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
16/02/2024 16:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/02/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
31/01/2024 11:49
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
-
31/01/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
26/01/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/12/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/12/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/11/2023 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
21/11/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/11/2023 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
-
20/11/2023 18:18
Terminativa - Agravo Interno Acolhido
-
20/11/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
04/10/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/10/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/10/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/09/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/09/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 12:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
-
15/09/2023 12:27
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
13/09/2023 13:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
-
12/09/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/08/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/08/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 06:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
-
24/08/2023 06:53
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
-
21/08/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/07/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/07/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2023 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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19/07/2023 12:58
Decisão interlocutória
-
17/07/2023 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
17/07/2023 16:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Número: 50414647020238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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