12/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5072318-70.2023.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ANTENOR CHINATO RIBEIROAPELANTE: ALVANI MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: OS MESMOSA 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITÁ-LOS.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTOVotante: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA
05/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5072318-70.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50723187020238240930/SC)RELATOR: MARIANO DO NASCIMENTOAPELANTE: ALVANI MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 115 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 114 - 04/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/09/2025 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/09/2025 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
04/09/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
04/09/2025 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025 Período da sessão: 04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59
15/08/2025 14:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
15/08/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
15/08/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59 Sequencial: 8
14/08/2025 09:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
13/08/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
04/08/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/08/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
04/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 07:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
01/08/2025 07:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 17:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 31/07/2025 14:00
12/07/2025 13:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
12/07/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
12/07/2025 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/07/2025 14:00 Sequencial: 19
01/07/2025 14:05

Juntada de Petição
17/02/2025 18:29

Conclusos para julgamento - para novo exame
17/02/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 18:29

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
13/02/2025 15:50

Recebidos os autos do STJ
14/11/2024 19:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5072318702023824093020241114191210
13/11/2024 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
05/11/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/11/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/11/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/11/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2024 17:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
02/11/2024 17:27

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
01/11/2024 16:17

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
31/10/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/10/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/10/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/10/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/10/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/10/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/10/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/10/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 12:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
01/10/2024 12:13

Recurso Especial não admitido
01/10/2024 09:31

Juntada de Petição
30/09/2024 14:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
28/09/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/09/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2024 14:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
25/09/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 623329, Subguia 123124 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
24/09/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/09/2024 15:12

Link para pagamento - Guia: 623329, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=123124&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>123124</a>
19/09/2024 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Link para pagamento - 06/09/2024 10:09:09)
06/09/2024 10:09

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 623329 - R$ 233,96
03/09/2024 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/09/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/09/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2024 06:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
31/08/2024 06:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5072318-70.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: ALVANI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
09/08/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/08/2024 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 63
25/07/2024 15:08

Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5072318-70.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: ALVANI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/07/2024 10:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/07/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/07/2024 14:00 Sequencial: 55
10/05/2024 12:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
09/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34
09/05/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/05/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/04/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
26/04/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 25/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5072318-70.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: ALVANI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/04/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2024 13:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/04/2024 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/04/2024 14:00 Sequencial: 45
02/04/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/04/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
01/04/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:21

Retirada de pauta
01/04/2024 06:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
01/04/2024 06:06

Despacho
20/03/2024 13:21

Juntada de Petição
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5072318-70.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: ALVANI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
15/03/2024 11:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
15/03/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2024 10:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2024 14:00 Sequencial: 62
27/02/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
27/02/2024 12:31

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:30

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
26/02/2024 13:04

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
23/02/2024 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVANI MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
23/02/2024 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (07/11/2023). Guia: 6738384 Situação: Baixado.
23/02/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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