TJSC - 0902407-35.2016.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 14:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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21/03/2024 14:45
Transitado em Julgado
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21/03/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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05/03/2024 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 16:34
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0902407-35.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: NICIA GASTARDI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
16/02/2024 16:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/02/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35
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17/11/2023 15:15
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
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14/11/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/10/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
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27/10/2023 18:12
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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24/10/2023 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/10/2023 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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