TJSC - 5034366-34.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2024 13:05
Baixa Definitiva
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30/04/2024 16:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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30/04/2024 16:48
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 4. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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30/04/2024 16:48
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 4. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCCA BRESCIANINI
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23/04/2024 13:45
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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23/04/2024 12:58
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/04/2024 16:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50357722120238240023/SC
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11/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/04/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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07/03/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2024 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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05/03/2024 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034366-34.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: LUCCA BRESCIANINI ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO (OAB PE027270) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
16/02/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/02/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49
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14/02/2024 18:52
Alterado o assunto processual - De: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Para: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
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14/02/2024 18:50
Alterado o assunto processual - De: Classificação e/ou Preterição - Para: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
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12/09/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/08/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/08/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/08/2023 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/08/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCCA BRESCIANINI. Justiça gratuita: Deferida.
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08/08/2023 16:47
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5
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08/08/2023 16:47
Concedida em parte a Medida Liminar
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08/06/2023 14:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
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08/06/2023 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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08/06/2023 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCCA BRESCIANINI. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2023
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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