TJSC - 5004148-06.2020.8.24.0072

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DURVAL DIAS

CPF *46.***.*18-72

Advogados

ROBERTO CARLOS VAILATI

OAB: 009863/SC

CPF *96.***.*30-34

MARCINEIA DA SILVA VAILATI

CPF *32.***.*17-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 12:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJ02CV0

  • 26/08/2024 12:56

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 23/08/2024 12:30

    Recebidos os autos do STF

  • 16/07/2024 15:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004148062020824007220240716153643

  • 11/07/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/07/2024 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/07/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/07/2024 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/07/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 08:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 02/07/2024 08:47

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 01/07/2024 09:04

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 26/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/05/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/05/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/05/2024 23:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/05/2024 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/05/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/05/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 30/04/2024 16:48

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 19/04/2024 13:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 18/04/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/04/2024 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2024 10:13

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 09/04/2024 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/03/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/03/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 18:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 06/03/2024 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/03/2024 16:34

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004148-06.2020.8.24.0072/SC (Pauta: 51) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: DURVAL DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCINÉIA DA SILVA VAILATI (OAB SC012192) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 16/02/2024 16:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/02/2024 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 13/03/2023 16:44

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503

  • 09/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/12/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/12/2022 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/11/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/11/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/11/2022 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/11/2022 07:31

    Remetidos os Autos - GPUB0503 -> DRI

  • 16/11/2022 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2022 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2022 07:31

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 06/09/2021 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DURVAL DIAS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/09/2021 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/09/2021 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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