24/02/2025 14:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
24/02/2025 14:50

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
24/02/2025 14:46

Recebidos os autos do STJ
11/12/2024 09:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5073734732023824093020241211092952
11/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
04/12/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/12/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/12/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/12/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
29/11/2024 15:10

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
28/11/2024 16:45

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
28/11/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/11/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/10/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/10/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/10/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
17/10/2024 16:13

Recurso Especial não admitido
16/10/2024 13:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
16/10/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 84
30/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2024 14:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
25/09/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 623319, Subguia 123126 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
24/09/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/09/2024 15:13

Link para pagamento - Guia: 623319, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=123126&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>123126</a>
19/09/2024 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 78 - Link para pagamento - 06/09/2024 10:03:43)
06/09/2024 10:03

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 623319 - R$ 233,96
04/09/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/09/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/09/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2024 06:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
31/08/2024 06:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5073734-73.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CLAUDINEI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
09/08/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/08/2024 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 56
25/07/2024 15:08

Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado
17/07/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/07/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5073734-73.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CLAUDINEI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/07/2024 10:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/07/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/07/2024 14:00 Sequencial: 64
05/07/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/07/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
04/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:41

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
04/07/2024 08:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
04/07/2024 08:19

Despacho
03/07/2024 13:15

Juntada de Petição
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 04/07/2024 14:00
14/06/2024 14:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2024 14:00 Sequencial: 10
11/06/2024 14:43

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
27/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5073734-73.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CLAUDINEI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
24/05/2024 14:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 17
21/05/2024 10:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
21/05/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/04/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
26/04/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 25/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5073734-73.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CLAUDINEI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/04/2024 13:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/04/2024 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/04/2024 14:00 Sequencial: 39
05/04/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/04/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/04/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
01/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:37

Retirado de pauta
01/04/2024 06:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
01/04/2024 06:06

Despacho
20/03/2024 17:16

Juntada de Petição
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5073734-73.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CLAUDINEI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
15/03/2024 11:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
15/03/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2024 10:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2024 14:00 Sequencial: 96
20/02/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
20/02/2024 17:21

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:21

Alterado o assunto processual
20/02/2024 13:34

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
19/02/2024 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
19/02/2024 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
19/02/2024 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Anexo • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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