TJSC - 5000555-13.2016.8.24.0038

27/08/2025 15:02

Conclusos para decisão

25/07/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

25/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 185

24/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 185

23/07/2025 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 185

23/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 181

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

25/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

16/04/2025 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

15/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025 18:53

Despacho

13/12/2024 16:20

Conclusos para decisão

13/12/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

04/12/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

13/11/2024 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

12/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado

11/11/2024 13:37

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV

15/10/2024 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

14/10/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

14/10/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

06/10/2024 10:24

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JVE05CV -> JVECONT

05/10/2024 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

04/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024 17:57

Despacho

12/03/2024 11:08

Conclusos para despacho

19/02/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

29/01/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

19/01/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

19/01/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

13/01/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

10/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 15:31

Juntada de Certidão

10/01/2024 14:17

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/12/2023 16:25

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV

27/10/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/10/2023 16:21

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JVE05CV -> JVECONT

24/10/2023 16:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132

24/10/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6568142, Subguia 3397016 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 181,48

23/10/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

13/10/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

06/10/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/10/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

05/10/2023 15:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

05/10/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/11/2023. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 6568142, Subguia 3397016

05/10/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2023 15:13

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6568142 - R$ 181,48

05/10/2023 15:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANSELMO RECH

05/10/2023 15:13

Juntada - Guia Cancelada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2582573 - R$ 528,50

05/10/2023 12:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

05/10/2023 12:15

Transitado em Julgado

05/10/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 09:02

Recebidos os autos - TJSC -> JVE05CV Número: 50005551320168240038

15/12/2021 10:44

Juntada de Petição

12/12/2021 11:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE05CV -> TJSC

12/12/2021 11:26

Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Subscrição de Ações

12/12/2021 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

12/12/2021 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANSELMO RECH. Justiça gratuita: Deferida.

11/12/2021 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:44:07). Refer. Evento 114

11/12/2021 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:44:07). Refer. Evento 113

11/12/2021 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:44:07). Refer. Evento 112

06/12/2021 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/11/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/11/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 106. Guia: 2582573 Situação: Em aberto.

03/11/2021 13:57

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2582573 - R$ 528,50

03/11/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/10/2021 16:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2521404, Subguia 1408681 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

22/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/10/2021 17:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2521404, Subguia 1408681

21/10/2021 17:07

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2521404 - R$ 528,50

12/10/2021 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/10/2021 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021 11:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2021 17:35

Conclusos para julgamento

11/10/2021 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para decisão/despacho - 21/09/2021 15:54:51)

20/09/2021 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/09/2021 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/09/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/09/2021 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/09/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2021 15:42

Determinada a intimação

02/09/2021 14:14

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2021 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/08/2021 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/08/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2021 08:41

Conclusos para julgamento

27/05/2021 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/05/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/04/2021 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/04/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2021 16:37

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV

27/01/2021 09:52

Juntada de Certidão

06/10/2020 15:13

Juntada de Certidão

02/06/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

01/06/2020 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

28/05/2020 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

21/05/2020 15:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE05CV -> JVECONT

21/05/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020 13:45

Despacho

20/05/2020 19:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/05/2020 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/04/2020 10:56

Juntada - Peças Digitalizadas

25/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

23/04/2020 20:59

Juntada de Petição

23/04/2020 14:51

Expedido Alvará

23/04/2020 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

15/04/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2020 00:12

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV

14/04/2020 10:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE05CV -> JVECONT

22/01/2020 17:30

Juntada de Petição

02/12/2019 11:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1051/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 3200

28/11/2019 20:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1051/2019 Teor do ato: I. Ante a divergência de valores, nomeio o Contador Judicial para realização dos cálculos periciais e fixo seus honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais) por contrato. II. In

28/11/2019 18:20

Perito - I. Ante a divergência de valores, nomeio o Contador Judicial para realização dos cálculos periciais e fixo seus honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais) por contrato. II. Intime-se a parte executada para efetuar o depósito dos honorários peri

11/11/2019 13:03

Conclusos para decisão interlocutória

11/11/2019 13:01

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

05/11/2019 12:03

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WJVE.19.10257316-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 05/11/2019 11:32

01/10/2019 10:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0882/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 3157

01/10/2019 10:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0882/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 3157

27/09/2019 20:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0882/2019 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Wilson Sal

27/09/2019 20:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0882/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação à Execução de Sentença, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Alessandra Vieira Leite Niehues (OAB 21116/SC)

27/09/2019 11:28

Certificado a tempestividade - Tempestividade

27/09/2019 11:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

27/09/2019 11:11

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação à Execução de Sentença, no prazo de 15 dias.

26/09/2019 15:05

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WJVE.19.10226351-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 26/09/2019 14:32

23/09/2019 20:45

Juntada

23/09/2019 20:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 20/09/2019 através da guia nº 038.3248431-35 no valor de 395,87

16/09/2019 13:41

Juntada

05/09/2019 11:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0823/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 3139

03/09/2019 20:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0823/2019 Teor do ato: I. Intime-se a devedora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a inclusão do crédito na relação/quadro geral de credores ou apresentar, nos próprios au

03/09/2019 17:32

Mero expediente - SAJ - I. Intime-se a devedora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a inclusão do crédito na relação/quadro geral de credores ou apresentar, nos próprios autos, sua impugnação que será apreciada nos termos do a

27/06/2019 17:31

Conclusos para despacho

26/06/2019 16:46

Informações - Nº Protocolo: WJVE.19.10142843-8 Tipo da Petição: Informações Data: 26/06/2019 15:58

06/06/2019 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0438/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075 Página:

04/06/2019 19:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0438/2019 Teor do ato: Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar aos autos o demonstrativo de cálculo. Advogados(s): Alessandra Vieira Leite Niehues (OAB 21116/SC), Wilson Sales Belch

03/06/2019 14:40

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar aos autos o demonstrativo de cálculo.

29/05/2019 15:15

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

25/05/2019 18:25

Informações - Nº Protocolo: WJVE.19.10114797-8 Tipo da Petição: Informações Data: 25/05/2019 18:16

16/05/2019 11:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0347/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:

14/05/2019 17:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0347/2019 Teor do ato: R.H. I. Intime-se a devedora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer a radiografia (obrigatório o contrato original, se plano PEX, firmado a partir de 18/7

09/05/2019 19:38

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.19.10099968-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/05/2019 18:26

22/04/2019 11:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0249/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 3042 Página:

15/04/2019 14:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0249/2019 Teor do ato: R.H. I. Intime-se a devedora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer a radiografia (obrigatório o contrato original, se plano PEX, firmado a partir de 18/7

01/04/2019 17:06

Mero expediente - SAJ - R.H. I. Intime-se a devedora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer a radiografia (obrigatório o contrato original, se plano PEX, firmado a partir de 18/7/1991, conforme precedentes iterativos do egrégio Trib

17/07/2018 16:19

Conclusos para despacho

11/05/2018 15:56

Conclusos para despacho

24/07/2017 06:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10117775-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 23/07/2017 23:09

20/02/2017 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número do Diário: 2523 Página:

09/02/2017 19:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2017 Teor do ato: Diante da vigência do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), e por força do seu art. 1.046, caput, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, adeq

02/02/2017 16:27

Determinado a emenda da inicial - Diante da vigência do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), e por força do seu art. 1.046, caput, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, adequando-a aos ditames do art. 509 e seguintes

18/11/2016 13:25

Conclusos para despacho

18/11/2016 13:25

Certidão emitida - Genérico

04/10/2016 13:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0492/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2448 Página:

30/09/2016 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0492/2016 Teor do ato: I- Considerando o disposto na Orientação n. 56/2015 da e. CGJ, que determinou que os novos procedimentos de cumprimento de sentença se deem preferencialmente por meio eletrônico

23/09/2016 17:11

Determinado a emenda da inicial - I- Considerando o disposto na Orientação n. 56/2015 da e. CGJ, que determinou que os novos procedimentos de cumprimento de sentença se deem preferencialmente por meio eletrônico, e diante da vigência do novo Código de Pro

29/06/2016 12:41

Conclusos para despacho

29/06/2016 12:39

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0019408-34.2011.8.24.0038 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Telefonia

29/06/2016 12:38

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0019408-34.2011.8.24.0038