10/07/2025 05:02

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
07/07/2025 15:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10574599, Subguia 5519540 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 150,15
15/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
05/06/2025 12:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
05/06/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/07/2025. Parte MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC, Guia 10574599, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
05/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:44

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC - Guia 10574599 - R$ 150,15
05/06/2025 12:44

Custas Satisfeitas - Parte: MOISES PEREIRA
05/06/2025 12:44

Custas Satisfeitas - Parte: ROSIMERE DE OLIVEIRA PEREIRA DE SOUZA
05/06/2025 12:44

Custas Satisfeitas - Parte: ROBELIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA
05/06/2025 12:44

Custas Satisfeitas - Parte: MICHELA DA SILVA PEREIRA SILVA
05/06/2025 12:44

Custas Satisfeitas - Parte: MERCEDES SEBASTIAO
05/06/2025 12:44

Custas Satisfeitas - Parte: ISABELA DA SILVA PEREIRA
05/06/2025 12:44

Custas Satisfeitas - Parte: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA
05/06/2025 12:44

Custas Satisfeitas - Parte: ALLENDE DA SILVA PEREIRA
03/06/2025 13:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
03/06/2025 13:11

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213, 214, 215, 216 e 217
13/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217 e 219
30/04/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
30/04/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
30/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:46

Indeferido o pedido - Complementar ao evento nº 209
30/04/2025 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 13:29

Conclusos para julgamento
07/03/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 203, 204 e 205
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 203, 204 e 205
07/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 53.208,35
05/02/2025 17:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Evandro Volmar Rizzo em 05/02/2025 17:34:12
04/02/2025 15:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/02/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187, 188, 184, 186, 185, 189 e 190
24/01/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188, 189 e 190
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
13/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC006155
13/12/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMERE DE OLIVEIRA PEREIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/12/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBELIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/12/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/12/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABELA DA SILVA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/12/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALLENDE DA SILVA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/12/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELA DA SILVA PEREIRA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:29

Despacho
09/12/2024 14:31

Conclusos para decisão
05/12/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
05/11/2024 11:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 157
04/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
20/10/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
10/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
16/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:13

Despacho
30/08/2024 18:55

Conclusos para decisão
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
01/08/2024 18:10

Juntada de Petição
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
01/07/2024 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157 Oficial: LAURENCE MOLINETTE
01/07/2024 17:01

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
01/07/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 10:38

Despacho
07/06/2024 15:56

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148
06/05/2024 09:33

Juntada de Petição
04/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
24/04/2024 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148 Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO
24/04/2024 16:04

Expedição de Mandado - CUACEMAN
22/04/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
01/04/2024 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 130
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
20/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 15:24

Despacho
19/03/2024 14:04

Conclusos para despacho
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
18/03/2024 16:10

Juntada de Petição
04/03/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 128
20/02/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
20/02/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/02/2024 12:06

Intimação por Edital
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/02/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/02/2024 Prazo do edital: 19/03/2024 Prazo de citação/intimação: 03/05/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000253-87.2006.8.24.0020/SC EXEQUENTE: MOISES PEREIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC EDITAL Nº 310054898607 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Intimado(s): Espólio, sucessores, herdeiros ou eventuais interessados de MOISES PEREIRA, CPF: *16.***.*18-15. Decisão: Diante do falecimento da parte exequente e ausência de habilitação, ficam intimados, por meio deste edital, o espólio, sucessores, herdeiros e eventuais interessados para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de extinção do processo.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

Criciúma(SC), 16/02/2024
16/02/2024 17:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024
16/02/2024 17:36

Expedição de Edital
16/02/2024 17:08

Expedição de ofício - 1 carta
16/02/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERCEDES SEBASTIAO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 13:53

Determinada a intimação
16/02/2024 09:55

Conclusos para despacho
14/02/2024 13:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
13/02/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/11/2023 18:49

Juntado(a)
30/11/2023 12:43

Juntada - Extrato Subconta - 1502031478 Tipo de Extrato: RESUMO
29/11/2023 15:53

Juntado(a)
20/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2023 16:56

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/08/2023 16:56

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: Promoção / Ascensão
14/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/05/2023 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 17:04

Despacho
08/05/2023 16:50

Conclusos para despacho
27/04/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/03/2023 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/03/2023 17:57

Juntada de Petição
31/01/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
20/01/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 13:29

Despacho
20/01/2023 12:50

Conclusos para despacho
20/01/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/11/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2022 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/10/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/08/2022 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/08/2022 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/08/2022 14:45:13)
03/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 14:45

Despacho
03/08/2022 14:26

Conclusos para despacho
03/08/2022 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/03/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 16:50

Despacho
10/03/2022 15:54

Conclusos para despacho
24/01/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/11/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 15:02

Despacho
03/11/2021 13:27

Conclusos para despacho
03/11/2021 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/10/2021 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 65
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
17/08/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2021 17:28

Despacho
17/08/2021 15:57

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 15:04

Juntado(a)
16/08/2021 15:01

Juntado(a)
09/08/2021 18:05

Despacho
06/08/2021 15:20

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2021 14:19:45)
06/08/2021 15:14

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2021 14:19:45
23/07/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 18:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 18:56

Juntada de íntegra do processo
13/05/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/05/2021 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "3043.71.20.028240-0" - EPROC: "5000253-87.2006.8.24.0020"
01/05/2021 09:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/12/2020 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0477/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número do Diário: 3446 Página:
09/12/2020 16:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0477/2020 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Haroldo Bez Batti Filho (OAB 6155/SC)
03/10/2017 15:02

Autos entregues em carga ao Advogado
31/08/2017 16:01

Recebidos os autos
25/08/2017 11:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0529/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2655 Página:
23/08/2017 17:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0529/2017 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Haroldo Bez Batti Filho (OAB 6155/SC)
31/05/2017 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0337/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2594 Página:
29/05/2017 14:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0337/2017 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Haroldo Bez Batti Filho (OAB 6155/SC)
25/09/2015 14:53

Autos entregues em carga ao Advogado
28/08/2015 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0534/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 2185 Página:
26/08/2015 14:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0534/2015 Teor do ato: Fica intimado o advogado do exequente para apresentar o comprovante da situação cadastral do CPF do exequente, com a situação "regular". Advogados(s): Haroldo Bez Batti Filho (O
25/08/2015 18:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do exequente para apresentar o comprovante da situação cadastral do CPF do exequente, com a situação "regular".
24/08/2015 14:35

Recebidos os autos
17/08/2015 14:50

Autos entregues em carga ao Advogado
14/08/2015 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: 2175 Página:
12/08/2015 17:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca da satisfação total do seu crédito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Haroldo Be
11/08/2015 14:21

Juntada de Ofício
11/08/2015 14:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca da satisfação total do seu crédito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
12/06/2007 15:58

Processo arquivado administrativamente - em cartório aguardando o pagamento do precatório/ previsão dezembro 2008
04/06/2007 15:50

Requisição de precatório expedida - Requisição de Pagamento de Precatório - TJSC
15/02/2007 15:23

Aguardando outros - Expedir Precatório
29/11/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0310/2006 Data da Publicação: 29/11/2006 Data da Circulação: 29/11/2006 Número do Diário: 104 Página:
27/11/2006 14:43

Aguardando publicação - Relação: 0310/2006 Teor do ato: Expeça-se precatório. Advogados(s): Haroldo Bez Batti Filho (OAB 006.155/SC), Miguel Augusto Colombi Villain (OAB 16398)
24/11/2006 15:05

Aguardando manifestação das partes
23/11/2006 14:20

Recebimento - SAJ
16/11/2006 13:23

Despacho outros - Expeça-se precatório.
14/11/2006 15:11

Concluso para despacho - SAJ
14/11/2006 14:12

Aguardando envio para o Juiz
13/11/2006 15:46

Juntada de petição - Do município concordando c/os cálculos do autor
31/10/2006 17:05

Recebimento - SAJ
23/10/2006 18:00

Carga ao Advogado - 221 fls.
23/10/2006 18:00

Aguardando envio para o Advogado
18/10/2006 16:43

Aguardando decurso do prazo
18/10/2006 16:43

Juntada de mandado
18/10/2006 12:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
04/10/2006 15:46

Aguardando cumprimento do mandado
28/09/2006 15:31

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Fazenda, Acid. do Trabalho e Reg.Públicos - 18/10/2006
12/09/2006 16:24

Aguardando cumprir despacho
06/09/2006 13:52

Despacho outros - Cite-se o Município executivamente.
04/08/2006 08:56

Juntada de petição - Do credor c/cálculo pedindo a citação do réu Valor: R$ 18.727,15principal
04/08/2006 08:55

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 020.02.003043-6 - Reclamatória Trabalhista / Ordinário
04/08/2006 08:54

Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2006

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00