TJSC - 0001544-28.2008.8.24.0057

28/11/2024 20:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIZ020

28/11/2024 20:12

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

02/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

10/10/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

30/09/2024 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

27/09/2024 17:01

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

26/09/2024 19:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES2

26/09/2024 19:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 123 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

26/09/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

26/09/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/09/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

23/09/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

16/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024 18:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

13/09/2024 18:55

Determinada a intimação

13/09/2024 15:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES2

13/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

30/08/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/08/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/08/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

29/08/2024 15:59

Recurso Especial não admitido

28/08/2024 14:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024 18:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

05/08/2024 18:06

Determinada a intimação

12/07/2024 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

12/07/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/06/2024 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 574566, Subguia 110500 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 93

17/06/2024 18:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 574566, Subguia 110500

17/06/2024 18:50

Juntada - Guia Gerada - RONIE LAURINDO - Guia 574566 - R$ 233,96

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/06/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024 18:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

28/05/2024 18:44

Determinada a intimação

28/05/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

28/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2024 17:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

27/05/2024 17:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

24/05/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/05/2024 13:20

Juntada de Petição

24/05/2024 13:14

Juntada de Petição

24/05/2024 13:13

Juntada de Petição

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/05/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024 10:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

23/04/2024 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2024 09:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>

08/04/2024 00:00

Intimação

05/04/2024 17:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

05/04/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/04/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 51

26/03/2024 17:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301

25/03/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/03/2024 17:42

Juntada de Petição

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/03/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024 21:46

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

05/03/2024 21:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024 18:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/03/2024 07:05

Juntada de Petição

20/02/2024 09:23

Juntada de Petição

19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b>

19/02/2024 00:00

Intimação

16/02/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

16/02/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

16/02/2024 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 7

22/01/2024 12:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

19/01/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/01/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/01/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/01/2024 11:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

17/01/2024 11:29

Ato ordinatório praticado

26/09/2023 04:00

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

04/12/2020 15:05

Juntada de Petição

04/12/2020 01:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/01/2020 00:34

Vista ao Ministério Público

23/01/2020 00:34

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

22/01/2020 13:39

Expedida Certidão - NUGEP - Certidão de Sobrestamento

22/01/2020 13:39

Processo sobrestado - recursos repetitivos - RR (STJ)

21/01/2020 19:53

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

21/01/2020 19:01

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.01201806-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/01/2020 18:12

21/01/2020 18:38

Manifestação Ministério Público - Procurador: Carlos Alberto de Carvalho Rosa Manifestação sem parecer exarado

21/01/2020 18:12

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 21/01/2020 19:01:52 para 21/01/2020 18:12:31 do protocolo WTJU.2001201806-6 assinado por CRISTINA ELAINE THOME.

09/01/2020 15:01

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

09/01/2020 13:32

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 9 de janeiro de 2020 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

09/01/2020 13:31

Expedido Termo - Na data de hoje, faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, para remessa à 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, para ciência da decisão de fls. 459/460.

09/01/2020 13:15

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [TJSC] Certidão Publicação Decisão Monocrática

07/01/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 19/12/2019 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 3214

19/12/2019 10:27

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

19/12/2019 08:44

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

19/12/2019 08:44

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

18/12/2019 19:42

Recurso Especial repetitivo - Pelo exposto, nos termos do art. 313, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil, determino a suspensão da tramitação do presente recurso. Encaminhem-se os autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP, com atenção

18/12/2019 19:42

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

25/07/2019 12:40

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

25/07/2019 12:39

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10058985-3 Tipo da Petição: Petição Data: 24/07/2019 19:01

24/07/2019 19:01

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 25/07/2019 12:39:30 para 24/07/2019 19:01:23 do protocolo WTJU.1910058985-3 assinado por RODE ANELIA MARTINS.

17/07/2019 15:45

Registro de Prazo

17/07/2019 15:38

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

17/07/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 16/07/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3103

15/07/2019 18:39

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

15/07/2019 16:03

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

15/07/2019 16:03

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

15/07/2019 15:57

Mero expediente - SAJ - Assim, intime-se o apelante para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, que atende aos pressupostos para obtenção da gratuidade processual, e, caso não o comprove, desde logo recolha as custas do preparo desta apelação (art. 99, §

15/07/2019 15:57

Despacho Liberado nos Autos

12/07/2019 09:50

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

11/07/2019 19:40

Juntada de Documentos

11/07/2019 19:40

Vista ao Ministério Público

11/07/2019 19:40

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

11/07/2019 18:44

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.01232864-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/07/2019 18:26

11/07/2019 18:35

Manifestação Ministério Público - Procurador: Carlos Alberto de Carvalho Rosa Ante o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO se manifesta pela anulação da sentença, renovando-se a intimação da parte ré, na pessoa de seus procuradores, para apresentação de alegações

11/07/2019 18:26

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 11/07/2019 18:44:28 para 11/07/2019 18:26:31 do protocolo WTJU.1901232864-0 assinado por CARLOS ALBERTO DE CARVALH

10/07/2019 15:03

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

10/07/2019 13:56

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 10 de julho de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

10/07/2019 10:01

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

10/07/2019 10:01

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

10/07/2019 10:01

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Vinculação em razão do processo n. 0093013-35.2008.8.24.0000 (vaga 3) Órgão Julgador: 41 - Terceira Câmara de Direito Público Relator: 10176 - Desembargador Jaime Ramos

09/07/2019 19:06

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

09/07/2019 19:05

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

04/07/2019 18:34

Encaminhar para cadastro

04/07/2019 15:05

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Santo Amaro da Imperatriz Vara de origem: 2ª Vara