TJSC - 5000279-85.2021.8.24.0044

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO ALBERTO LIBRELATO

CPF *41.***.*70-91

ARCANGELO LIBRELATO

CPF *99.***.*51-91

Advogados

MAURI NASCIMENTO

OAB: 005938/SC

CPF *48.***.*63-04

VILMAR COSTA

OAB: 014256/SC

CPF *60.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2024 14:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OLS020

  • 30/05/2024 14:34

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

  • 30/05/2024 14:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARCANGELO LIBRELATO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 12/05/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 09/05/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 09/05/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/05/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/05/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/05/2024 20:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 01/05/2024 20:31

    Recurso Especial não admitido

  • 24/04/2024 16:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 24/04/2024 15:57

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/04/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 19/04/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/04/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/04/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 20:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 15/04/2024 20:39

    Determinada a intimação

  • 15/04/2024 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 15/04/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2024 13:29

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/04/2024 13:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 15/04/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 29/03/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/03/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 19/03/2024 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2024 11:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/03/2024 13:35

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

  • 18/03/2024 13:35

    Despacho

  • 12/03/2024 18:17

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

  • 04/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000279-85.2021.8.24.0044/SC (Pauta - Revisor: 79) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: ARCANGELO LIBRELATO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: JOAO ALBERTO LIBRELATO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 01/03/2024 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/03/2024 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 79

  • 17/10/2023 18:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 17/10/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/10/2023 01:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 30/09/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/09/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/09/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/09/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/09/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 17/08/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 15:37

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 17/08/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 19:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 16/08/2023 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/08/2023 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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