12/03/2024 10:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
12/03/2024 10:16

Transitado em Julgado
12/03/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/03/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 21:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
05/03/2024 21:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2024 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 05/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 52 e 53: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa.

Apelação Nº 5016051-74.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: LEONARDO DE OLIVEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
16/02/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
16/02/2024 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/03/2024 09:00 Sequencial: 31
31/01/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO DE OLIVEIRA PINTO. Justiça gratuita: Deferida.
31/01/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
31/01/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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