TJSC - 5017668-87.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 10:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0
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11/04/2024 10:41
Transitado em Julgado
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11/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/03/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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08/03/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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08/03/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 18:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 52 e 53: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa.
Apelação Nº 5017668-87.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: ANDRESSA DE SOUZA ACORDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS BALTHAZAR (OAB SC004426) APELADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
16/02/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 79
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16/02/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/02/2024 10:16
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0403 para GPUB0302)
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09/02/2024 10:15
Determina redistribuição por incompetência
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09/02/2024 10:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DCDP
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31/01/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0403
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31/01/2024 13:06
Juntada de Certidão
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31/01/2024 12:59
Alterado o assunto processual - De: Admissão / Permanência / Despedida - Para: Horas Extras
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30/01/2024 10:49
Remessa Interna para Revisão - GPUB0403 -> DCDP
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30/01/2024 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA DE SOUZA ACORDI. Justiça gratuita: Deferida.
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30/01/2024 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/01/2024 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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