TJSC - 5025929-04.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

LUAN VIEIRA DA SILVA

CPF *59.***.*02-33

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 13:06

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2023 13:02

    Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023

  • 16/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 13/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 26/05/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 17:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 26/05/2023 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5025929-04.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: LUAN VIEIRA DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos IMPETRADO: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 05/05/2023 20:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 05/05/2023 20:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 05/05/2023 20:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/05/2023 08:27

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

  • 05/05/2023 08:27

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 18:44

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 04/05/2023 16:49

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 04/05/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/05/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/05/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/05/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2023 19:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 01/05/2023 18:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/05/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2023 14:37

    Remetidos os Autos - GCRI0401 -> PLANTAO

  • 01/05/2023 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN VIEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/05/2023 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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