TJSC - 5001226-17.2022.8.24.0235

02/07/2025 12:58

Baixa Definitiva

02/07/2025 12:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000291-48.2011.8.24.0235/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 48

01/07/2025 18:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> HVDUN

01/07/2025 18:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE

01/07/2025 18:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANTOOLS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME

29/06/2025 11:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - HVDUN -> DCJE

27/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

20/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

20/02/2025 13:10

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2025 08:35

Recebidos os autos - TJSC -> HVDUN Número: 50012261720228240235/TJSC

16/02/2024 16:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - HVDUN -> TJSC

16/02/2024 16:11

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

22/11/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 40

13/11/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

13/10/2023 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 13:51

Recebido o recurso de Apelação

09/10/2023 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/10/2023 16:49

Conclusos para decisão

02/10/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Parte Isenta

02/10/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/09/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 13:59

Despacho

13/09/2023 15:25

Conclusos para decisão

11/09/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Justiça gratuita: Deferida

11/09/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

07/08/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 19:40

Julgado procedente o pedido

04/08/2023 18:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/02/2023 16:04

Conclusos para decisão

09/02/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/12/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022 13:30

Ato ordinatório praticado

24/11/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/09/2022 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTOOLS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME. Justiça gratuita: Deferida.

29/09/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/09/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/09/2022 15:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000291-48.2011.8.24.0235/SC - ref. ao(s) evento(s): 6

27/09/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE. Justiça gratuita: Não requerida.

27/09/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTOOLS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME. Justiça gratuita: Indeferida.

23/09/2022 12:30

Despacho

20/05/2022 13:35

Conclusos para despacho

20/05/2022 11:33

Juntada de Petição

20/05/2022 11:22

Juntada de Petição

20/05/2022 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTOOLS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME. Justiça gratuita: Requerida.

20/05/2022 11:21

Distribuído por dependência - Número: 00002914820118240235/SC