20/02/2025 08:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
20/02/2025 08:34

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
19/02/2025 12:12

Recebidos os autos do STJ
11/10/2024 08:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001226172022824023520241011085634
11/10/2024 08:54

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/09/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/09/2024 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2024 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 18:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
13/09/2024 18:55

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
13/09/2024 08:51

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
13/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/07/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/07/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/06/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 10:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
18/06/2024 10:06

Recurso Especial não admitido
18/06/2024 10:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
18/06/2024 10:06

Recurso Especial não admitido
17/06/2024 06:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 16:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
15/04/2024 23:00

Juntada de Petição
15/04/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/04/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
08/03/2024 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2024 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 05/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 52 e 53: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa.

Apelação Nº 5001226-17.2022.8.24.0235/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: SANTOOLS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AMANDA HEBERLE SARETTO (OAB SC047322) ADVOGADO(A): DIEGO TONIAL (OAB SC047429) ADVOGADO(A): BERNARDO PELICIOLLI GIRARDI (OAB SC047165) APELANTE: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
16/02/2024 18:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
16/02/2024 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/03/2024 09:00 Sequencial: 82
16/02/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTOOLS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME. Justiça gratuita: Deferida.
16/02/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
16/02/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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