TJSC - 0003084-95.2017.8.24.0025
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Gaspar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 17:00
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 225 e 228
-
17/06/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 228
-
17/06/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 225
-
16/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 228
-
16/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 225
-
13/06/2025 19:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 228
-
13/06/2025 19:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 225
-
13/06/2025 18:50
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPRCR
-
13/06/2025 18:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/07/2025. Parte LUCIANA NOGUEIRA, Guia 10643821, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face
-
13/06/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 18:49
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. LUCIANA NOGUEIRA - Guia 10643821 - R$ 1.328,36
-
13/06/2025 18:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/07/2025. Parte EDUARDO FRANCA, Guia 10643820, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
-
13/06/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 18:49
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. EDUARDO FRANCA - Guia 10643820 - R$ 1.328,36
-
13/06/2025 18:49
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
30/05/2025 17:53
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPRCR -> DCJE
-
23/05/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 216
-
21/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216
-
12/05/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
-
12/05/2025 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
-
11/05/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2025 11:12
Juntada de Certidão
-
11/05/2025 11:08
Juntada de Certidão
-
11/05/2025 11:07
Juntada - Cálculo processual nº 340295 - versão 1
-
11/05/2025 11:04
Juntada de Certidão
-
11/05/2025 11:02
Juntada - Cálculo processual nº 340294 - versão 1
-
26/02/2025 13:35
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Alteração da unidade prisional<br/>(EDUARDO FRANCA)<br/>BNMP: EV2024.05.00007274-56<br/>Local de origem: PRESÍDIO REGIONAL DE BLUMENAU - SC<br/>Local de destino: PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE BLUMENAU - SC
-
09/10/2024 16:15
Juntado(a)
-
10/07/2024 16:48
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
10/07/2024 16:26
Juntado(a)
-
10/07/2024 16:17
Juntado(a)
-
10/07/2024 16:14
Expedição de Guia Recolhimento
-
08/07/2024 18:01
Juntado(a)
-
05/07/2024 09:18
Juntada de Petição
-
04/07/2024 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/07/2024 20:11
Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(EDUARDO FRANCA)
-
02/07/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
-
02/07/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
27/06/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
-
27/06/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
26/06/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
-
26/06/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
26/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 14:40
Decisão interlocutória
-
27/05/2024 13:53
Juntado(a)
-
24/05/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 16:40
Juntado(a)
-
24/05/2024 16:27
Juntado(a)
-
23/05/2024 16:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/05/2024 18:41
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 18:36
Expedição de Registro no Rol de Culpados
-
21/05/2024 18:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 180 - Transitado em Julgado - 21/05/2024 18:27:29)
-
09/05/2024 16:35
Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
-
17/04/2024 16:43
Recebidos os autos - TJSC -> GPRCR Número: 00030849520178240025/TJSC
-
19/03/2024 09:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00030849520178240025/TJSC
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0003084-95.2017.8.24.0025/SC (Pauta - Revisor: 39) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: EDUARDO FRANCA (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo Henrique Setti (OAB SC031416) APELANTE: LUCIANA NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ODIRLEI GAVENDA (OAB SC028835) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
13/12/2023 09:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPRCR -> TJSC
-
13/12/2023 09:27
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 09:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANA NOGUEIRA - CONDENADO
-
13/12/2023 09:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO FRANCA - CONDENADO
-
13/12/2023 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO FRANCA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
13/12/2023 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA NOGUEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
18/09/2023 14:11
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 00011927720188240103/SC
-
11/09/2023 17:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Conclusos para despacho - 11/09/2023 17:27:54)
-
11/09/2023 17:26
Juntado(a)
-
28/07/2023 18:01
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00011927720188240103/SC referente ao evento 95
-
04/07/2023 08:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 164 Parte Isenta
-
04/07/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
30/06/2023 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 162 Parte Isenta
-
30/06/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
-
19/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 17:32
Juntado(a)
-
08/06/2023 22:42
Despacho
-
09/05/2023 13:57
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
25/04/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
24/04/2023 23:38
Juntada de Petição
-
20/04/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
17/04/2023 16:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143<br>Data do cumprimento: 17/04/2023
-
17/04/2023 16:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144<br>Data do cumprimento: 17/04/2023
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
04/04/2023 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES
-
04/04/2023 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143<br>Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES
-
04/04/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 09:06
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
04/04/2023 09:05
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
30/01/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
30/01/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
18/01/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
13/01/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
13/01/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
09/01/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/01/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/01/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/01/2023 14:40
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
16/12/2022 14:46
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
16/11/2022 10:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124<br>Data do cumprimento: 16/11/2022
-
08/11/2022 15:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123<br>Data do cumprimento: 08/11/2022
-
01/11/2022 14:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125
-
31/10/2022 13:19
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125
-
21/10/2022 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: JARDEL JIME VICENTE
-
21/10/2022 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123<br>Oficial: ELIANE PAVANELLO
-
20/10/2022 19:33
Expedição de ofício - 2 cartas
-
20/10/2022 19:33
Expedição de Mandado - Prioridade - 11/11/2022 - JVECEMAN
-
20/10/2022 19:33
Expedição de Mandado - Prioridade - 11/11/2022 - JVECEMAN
-
20/10/2022 18:13
Conclusos para decisão
-
31/08/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
31/08/2022 00:39
Juntada de Petição
-
30/08/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
18/08/2022 18:35
Juntada de Petição
-
16/08/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
08/08/2022 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 112 Parte Isenta
-
08/08/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
04/08/2022 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
03/08/2022 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
25/07/2022 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2022 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2022 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2022 08:24
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
15/12/2021 21:22
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00011927720188240103/SC
-
07/12/2021 16:45
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00011927720188240103/SC referente ao evento 63
-
07/07/2021 15:32
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00011927720188240103/SC referente ao evento 59
-
01/12/2020 19:20
Conclusos para julgamento
-
23/11/2020 22:33
Juntada de Petição
-
15/09/2020 01:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
-
14/09/2020 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
05/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
26/08/2020 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2020 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2020 18:19
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2020 23:32
Juntada de Petição
-
25/08/2020 01:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
-
24/08/2020 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
24/08/2020 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
17/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
07/08/2020 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2020 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2020 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2020 16:43
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
07/07/2020 15:31
Mero expediente - SAJ - 1. Encerrada a instrução criminal, intimem-se as partes para, querendo, postular por diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução (CPP, art. 402), em 5 (cinco) dias. 2. Não havendo requer
-
30/06/2020 15:14
Conclusos para despacho
-
30/06/2020 15:13
Certidão emitida - Genérico
-
30/06/2020 15:04
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
-
30/06/2020 14:59
Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 30/06/2020 Hora 19:00 Local: Sala de Audiências do JEcrim Situacão: Importada
-
30/06/2020 14:41
Juntada de carta precatória
-
30/06/2020 14:41
Juntada de carta precatória
-
25/11/2019 12:28
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
-
25/11/2019 12:27
Juntada de carta precatória
-
25/11/2019 12:21
Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 25/11/2019 Hora 19:00 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Importada
-
02/10/2019 12:50
Juntada de Ofício
-
15/08/2019 18:54
Juntada de documento
-
16/07/2019 18:21
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
-
16/07/2019 18:19
Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 16/07/2019 Hora 20:00 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Importada
-
16/07/2019 18:19
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
-
16/07/2019 18:10
Juntada de carta precatória
-
13/03/2019 18:16
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
-
13/03/2019 18:13
Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 13/03/2019 Hora 20:15 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Importada
-
13/03/2019 18:12
Juntada de carta precatória
-
25/02/2019 16:04
Juntada de Ofício
-
08/02/2019 11:50
Juntada
-
06/02/2019 18:33
Juntada de Ofício
-
01/02/2019 20:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0018/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2991 Página:
-
01/02/2019 20:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:
-
30/01/2019 19:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0018/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da expedição das cartas precatórias de fls. 146/149 às Comarcas de Jaraguá do Sul e Araquari/SC, para interrogatório dos acusados e para as Comar
-
30/01/2019 12:49
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
30/01/2019 12:47
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da expedição das cartas precatórias de fls. 146/149 às Comarcas de Jaraguá do Sul e Araquari/SC, para interrogatório dos acusados e para as Comarcas de Itajai e Navegantes/SC, para inquiri
-
30/01/2019 12:47
Juntada de documento
-
30/01/2019 12:47
Juntada de documento
-
30/01/2019 12:47
Juntada de documento
-
30/01/2019 12:47
Juntada de documento
-
29/01/2019 20:23
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2019 Teor do ato: 1. Não havendo causas de absolvição sumária (art. 397 do CPP), dou prosseguimento ao feito. 2. Expeça-se carta precatória, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, intim
-
29/01/2019 18:18
Expedida carta precatória - Inquiritória
-
29/01/2019 18:18
Expedida carta precatória - Inquiritória
-
29/01/2019 18:18
Expedida carta precatória - Interrogatório no Juízo Deprecado
-
29/01/2019 18:18
Expedida carta precatória - Interrogatório no Juízo Deprecado
-
29/01/2019 16:57
Juntada
-
29/01/2019 15:50
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/10/2018 14:13
Mero expediente - SAJ - 1. Não havendo causas de absolvição sumária (art. 397 do CPP), dou prosseguimento ao feito. 2. Expeça-se carta precatória, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, intimando-se as partes a respeito:a) à Comarca de Itajaí p
-
17/09/2018 10:56
Conclusos para despacho
-
15/08/2018 00:00
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WGPR.18.10016903-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 14/08/2018 23:56
-
06/08/2018 18:45
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WGPR.18.10016126-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 06/08/2018 18:38
-
24/07/2018 14:09
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
24/07/2018 14:08
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
-
24/07/2018 14:07
documento digitalizado
-
23/07/2018 17:52
Juntada de documento
-
23/07/2018 17:31
Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício
-
20/07/2018 17:45
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 025.2018/006137-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/07/2018 Local: Oficial de justiça - Jair Edson Zingalli Bueno
-
05/07/2018 18:21
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
05/07/2018 18:21
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
05/07/2018 18:19
documento digitalizado
-
05/07/2018 18:16
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
05/07/2018 18:16
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Mudança de Endereço
-
03/07/2018 08:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2852 Página:
-
29/06/2018 19:30
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2018 Teor do ato: Por outro lado, entendo possível a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Portanto, determino o cumprimento, pelos réus, das seguintes medidas:a) o comparecimento me
-
29/06/2018 17:52
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 025.2018/005464-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/07/2018 Local: Oficial de justiça - Giovane Schneider Reisner
-
29/06/2018 17:51
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 025.2018/005463-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/07/2018 Local: Oficial de justiça - Giovane Schneider Reisner
-
28/06/2018 08:31
Desacolhida de Prisão Preventiva - Por outro lado, entendo possível a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Portanto, determino o cumprimento, pelos réus, das seguintes medidas:a) o comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar
-
10/06/2018 19:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPR.18.20003686-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/06/2018 19:03
-
08/06/2018 13:03
Conclusos para despacho
-
07/06/2018 21:32
Juntada
-
30/05/2018 16:46
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
30/05/2018 16:46
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
30/05/2018 16:46
Juntada de documento
-
30/05/2018 16:46
Juntada de documento
-
19/04/2018 23:48
Juntada
-
19/04/2018 19:00
Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPR.18.20002536-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/04/2018 18:52
-
19/04/2018 19:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPR.18.20002536-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/04/2018 18:52
-
19/04/2018 19:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPR.18.20002535-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/04/2018 18:52
-
19/04/2018 11:27
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
22/03/2018 18:10
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
-
22/03/2018 17:35
Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 22/03/2018 Hora 21:15 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Importada
-
22/03/2018 17:18
Juntada de documento
-
22/02/2018 18:57
Determinado a emenda da inicial - Notifique-se o Ministério Público para, no prazo de cinco dias, certificar os antecedentes criminais dos acusados, conforme Portaria 03/2017 deste juízo, sob as pena da lei.
-
16/02/2018 15:31
Conclusos para despacho
-
07/02/2018 14:13
Conclusos para despacho
-
07/02/2018 14:12
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
-
07/02/2018 14:09
Juntada
-
06/02/2018 16:53
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPR.18.20000666-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 06/02/2018 16:30
-
31/01/2018 13:25
Juntada
-
24/01/2018 07:01
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WGPR.18.10000922-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 23/01/2018 23:23
-
19/01/2018 15:18
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
19/01/2018 15:17
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para providências e manifestação do Ministério Público, nos termos da Portaria nº 03/2017.Certifico, que nesta data, encaminhei e-mail para a Polícia Civil da Com
-
06/12/2017 14:11
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2017
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021653-03.2023.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Charles Antonio Freitas Pastana
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/07/2023 17:53
Processo nº 5021653-03.2023.8.24.0008
Charles Antonio Freitas Pastana
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2024 17:39
Processo nº 5071630-85.2023.8.24.0000
Comercial Itinga Eireli
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Advogado: Rafael Nienow
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/11/2023 23:11
Processo nº 0021643-34.2002.8.24.0023
Dimas Administradora de Bens e Participa...
Antonio Motta
Advogado: Alexandro Assis Carvalho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2022 12:29
Processo nº 0000892-66.2019.8.24.0011
Municipio de Brusque
Sindicato dos Servidores Publicos Munici...
Advogado: Claudio Roberto da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/04/2023 14:46