TJSC - 5003670-02.2023.8.24.0069

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

ROBSON SOUZA SANTANA

CPF *87.***.*48-03

Advogados

LUIZA ALANO DE ALMEIDA

OAB: 056080/SC

CPF *90.***.*53-37

FABIO DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 114107/RS

CPF *23.***.*41-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 10:19

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003278-62.2023.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 41

  • 31/01/2025 13:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/01/2025 19:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/01/2025 19:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/01/2025 19:04

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 15:13

    Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(ROBSON SOUZA SANTANA)<br/>BNMP: 5003670-02.2023.8.24.0069.03.0002-04<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

  • 17/01/2025 14:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/01/2025 18:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/01/2025 18:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/01/2025 18:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/01/2025 18:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/01/2025 18:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/01/2025 18:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 09/12/2024 17:30

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON SOUZA SANTANA - CONDENADO

  • 09/12/2024 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON SOUZA SANTANA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 09/12/2024 17:28

    Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 130

  • 09/12/2024 17:28

    Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 129

  • 09/12/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/12/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 17:23

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 09/12/2024 17:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/07/2024 15:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/07/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 30/07/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 29/07/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 17:49

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 14:31

    Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

  • 17/04/2024 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IMBITUBA - UPA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/04/2024 09:10

    Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 50036700220238240069/TJSC

  • 19/03/2024 09:35

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50036700220238240069/TJSC

  • 16/02/2024 14:27

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

  • 16/02/2024 13:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/02/2024 16:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/02/2024 16:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/01/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 31/01/2024 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 26/01/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 11/01/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 16:21

    Recebido o recurso de Apelação

  • 10/01/2024 23:05

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 21/12/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 21/12/2023 00:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 21/12/2023 00:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 15:38

    Despacho

  • 19/12/2023 01:38

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 18/12/2023 11:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 18/12/2023

  • 14/12/2023 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: ANGELO PIVA

  • 13/12/2023 18:22

    Expedição de Mandado - IMACEMAN

  • 04/12/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 04/12/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/12/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/12/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/12/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/12/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/12/2023 13:37

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 22/11/2023 19:12

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 20/11/2023 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 13/11/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/11/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 10/11/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/11/2023 13:43

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 07/11/2023 15:00. Refer. Evento 36

  • 09/11/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/11/2023 13:41

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 18/10/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/10/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 16:22

    Despacho

  • 17/10/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 13:46

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 10/10/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/10/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/10/2023 14:43

    Expedição de ofício

  • 09/10/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/10/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/10/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/10/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/10/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 13:40

    Despacho

  • 05/10/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/09/2023 22:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 21/09/2023

  • 15/09/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/09/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/09/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/09/2023 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/09/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/09/2023 17:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA

  • 14/09/2023 17:26

    Expedição de Mandado - ARUCEMAN

  • 14/09/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/09/2023 16:53

    Expedição de ofício

  • 14/09/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/09/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/09/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/09/2023 16:32

    Expedição de ofício

  • 14/09/2023 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO PILLON LOPES - PM. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/09/2023 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO PRUDÊNCIO CARDOSO - PM. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/09/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/09/2023 16:07

    Recebida a denúncia

  • 14/09/2023 14:23

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 07/11/2023 15:00

  • 14/09/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/09/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/09/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 26

  • 04/09/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/09/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/09/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/09/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 14:54

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2023 18:02

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 16:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 31/08/2023

  • 30/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/08/2023 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA

  • 25/08/2023 10:31

    Expedição de Mandado - ARUCEMAN

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/08/2023 09:22

    Despacho

  • 14/08/2023 18:43

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 15:21

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/08/2023 10:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 10/08/2023 10:29:25)

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/08/2023 14:16

    Despacho

  • 10/08/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 16:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 08/08/2023

  • 03/08/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA

  • 02/08/2023 19:30

    Expedição de Mandado - ARUCEMAN

  • 02/08/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/07/2023 14:36

    Despacho

  • 20/07/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 09:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON SOUZA SANTANA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 18/07/2023 17:27

    Distribuído por dependência - Número: 50032786220238240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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