TJSC - 8000335-32.2023.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALCEU ROCHA VIEIRA

CPF *35.***.*78-09

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 31/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 13/10/2023 01:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/10/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/09/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 17:37

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 25/09/2023 16:30

    Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2

  • 25/09/2023 16:30

    Recurso Extraordinário Reativado (TEMA)

  • 25/09/2023 15:27

    Recebidos os autos do STF

  • 11/09/2023 13:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 8000335322023824003320230911130426

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 05/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 31/08/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/08/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 22/08/2023 16:52

    Recurso Extraordinário admitido

  • 22/08/2023 07:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 21/08/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/08/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/08/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2023 14:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 17/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 31/07/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/07/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 07/07/2023 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 20:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:01:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000335-32.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CARLOS ALCEU ROCHA VIEIRA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 16/06/2023 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 16/06/2023 19:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/06/2023 19:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 10

  • 12/06/2023 16:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0401

  • 12/06/2023 16:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 12/06/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/06/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/05/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 15:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 26/05/2023 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000335-32.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CARLOS ALCEU ROCHA VIEIRA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 05/05/2023 20:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 05/05/2023 20:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/05/2023 20:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 17/04/2023 10:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 16/04/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/04/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/04/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/04/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 22:44

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 05/04/2023 22:43

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 18:50

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 04/04/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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