TJSC - 8000607-30.2023.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO VILLALBA PROENCA SABARIEGO

CPF *25.***.*05-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 18:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47471328720240620183736

  • 20/06/2024 18:36

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/06/2024 18:36

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 20/06/2024 11:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o)

  • 20/06/2024 11:58

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 04/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/06/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/05/2024 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2024 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/05/2024 17:43

    Recurso Especial não admitido

  • 21/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 15/05/2024 15:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 15/05/2024 14:23

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/04/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/04/2024 11:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 19/04/2024 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/04/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/03/2024 11:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/03/2024 11:34:18)

  • 26/03/2024 11:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/03/2024 11:34:18)

  • 25/03/2024 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 25/03/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 16:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000607-30.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 11) RELATOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: RODRIGO VILLALBA PROENCA SABARIEGO ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS (OAB SC051816) ADVOGADO(A): WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 01/03/2024 19:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/03/2024 19:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 23/02/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/02/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/02/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/02/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/02/2024 23:50

    Retirado de pauta

  • 20/02/2024 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 23:48

    Determinada a intimação

  • 20/02/2024 21:49

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:01</b>

  • 02/02/2024 20:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024

  • 02/02/2024 19:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/02/2024 19:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:01</b><br>Sequencial: 65

  • 12/12/2023 19:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 12/12/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/12/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/11/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/11/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 16:44

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 30/11/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 16:38

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO VILLALBA PROENCA SABARIEGO - CONDENADO

  • 30/11/2023 16:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/11/2023 16:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO VILLALBA PROENCA SABARIEGO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/11/2023 17:30

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 29/11/2023 14:23

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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