TJSC - 0301561-14.2016.8.24.0282
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 12:06
Baixa Definitiva
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18/10/2024 16:12
Ato ordinatório praticado - determinada baixa
-
03/09/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
03/09/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
02/09/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
02/09/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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30/08/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 15:26
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
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28/05/2024 16:03
Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 03015611420168240282/TJSC
-
15/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0301561-14.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: ALEIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) APELADO: CERGAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO ANITA GARIBALDI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
01/02/2024 17:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC
-
01/02/2024 17:13
Juntada - Guia Cancelada - ALEIR DA SILVA - Guia 7191012 - R$ 660,86
-
01/02/2024 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEIR DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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01/02/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
01/02/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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31/01/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 113. Guia: 7191012 Situação: Em aberto.
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31/01/2024 10:58
Juntada - Guia Gerada - ALEIR DA SILVA - Guia 7191012 - R$ 660,86
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31/01/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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29/11/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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29/11/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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29/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/11/2023 14:52
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/10/2023 16:43
Juntada de Petição
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28/09/2023 10:29
Conclusos para julgamento
-
28/09/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
28/09/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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26/09/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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13/09/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/09/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
12/09/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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12/09/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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12/09/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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12/09/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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12/09/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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12/09/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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11/09/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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11/09/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
11/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/09/2023 13:02
Julgado improcedente o pedido
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14/04/2022 11:06
Juntada de Petição
-
21/03/2022 18:38
Juntada de Petição
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05/11/2020 08:00
Conclusos para julgamento
-
05/11/2020 06:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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31/10/2020 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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22/10/2020 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/10/2020 18:13
Despacho
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15/10/2020 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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14/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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07/10/2020 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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07/10/2020 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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05/10/2020 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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05/10/2020 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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04/10/2020 01:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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04/10/2020 01:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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04/10/2020 01:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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04/10/2020 01:42
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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29/11/2019 14:56
Conclusos para despacho
-
29/11/2019 14:35
Informações - Nº Protocolo: WJUU.19.10015613-2 Tipo da Petição: Informações Data: 29/11/2019 14:32
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29/11/2019 13:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0223/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 3199 Página:
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27/11/2019 16:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0223/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. Advogados(s): Alexandre Fernandes Souza (OAB 11851/S
-
22/11/2019 14:27
Ato ordinatório-Retorno dos autos - As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
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22/11/2019 14:26
Reativado processo suspenso
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21/11/2019 23:09
Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 21/11/2019 00:00
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27/05/2019 21:12
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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18/01/2019 17:46
Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
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18/01/2019 17:46
Transferência de Processo - Saída
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11/11/2018 04:34
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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01/11/2018 13:49
Informações - Nº Protocolo: WJUU.18.10016640-4 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2018 13:43
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17/09/2018 20:30
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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04/09/2018 03:34
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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04/09/2018 03:33
Juntada de AR - Juntada de AR : AR889925718TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Justiça Federal De Tubarão Diligência : 30/08/2018
-
04/09/2018 03:33
Juntada
-
03/09/2018 21:56
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
03/09/2018 21:56
Juntada
-
03/09/2018 21:56
Juntada de AR - Juntada de AR : AR889925620TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Ministério Público Federal Diligência : 29/08/2018
-
03/09/2018 20:06
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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03/09/2018 20:06
Juntada
-
03/09/2018 20:06
Juntada de AR - Juntada de AR : AR889926109TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 29/08/2018
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21/08/2018 14:36
Processo suspenso - SAJ
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21/08/2018 14:19
Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável
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21/08/2018 14:09
Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável
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21/08/2018 14:02
Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável
-
13/08/2018 18:52
Juntada
-
13/08/2018 17:39
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Energia Elétrica - Jagua - Chico Mendes - União
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13/08/2018 17:06
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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13/08/2018 17:06
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
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10/08/2018 17:08
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - O objeto da ação civil pública promovida perante a Justiça Federal importa na 'obrigação de não fazer' /efetuar ligação de energia elétrica na localidade
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26/06/2018 15:47
Conclusos para despacho
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26/06/2018 15:47
Certidão emitida - Genérico
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06/02/2018 22:21
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados
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04/07/2017 17:57
Juntada de documento
-
04/07/2017 17:40
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Juiz de Direito
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04/07/2017 16:28
Mero expediente - SAJ - Cumpra-se com urgência, haja vista a reiterada solicitação.
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30/06/2017 14:35
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10005444-3 Tipo da Petição: Informações Data: 30/06/2017 14:24
-
13/06/2017 13:38
Juntada
-
13/06/2017 13:38
Juntada de documento
-
09/05/2017 18:50
Juntada de documento
-
09/05/2017 18:33
Juntada de documento
-
10/04/2017 18:52
Conclusos para despacho
-
10/04/2017 18:50
Juntada de documento
-
12/12/2016 15:08
Conclusos para despacho
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03/12/2016 08:17
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.16.10011138-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/12/2016 14:26
-
22/11/2016 17:54
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0363/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 2479 Página:
-
18/11/2016 17:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0363/2016 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, que a contestação é TEMPESTIVA, isto posto, nos termos do artigo 351 do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica in
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18/11/2016 15:14
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, que a contestação é TEMPESTIVA, isto posto, nos termos do artigo 351 do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica intimado o procurador do autor para, no prazo
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18/11/2016 13:48
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.16.10008764-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/10/2016 16:38
-
11/10/2016 10:57
Juntada petição de agravo retido - Nº Protocolo: WJUU.16.10008865-7 Tipo da Petição: Agravo retido Data: 11/10/2016 10:23
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11/10/2016 10:43
Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4012432-81.2016.8.24.0000
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10/10/2016 15:53
Certidão emitida - Agravo - Intimação por Mandado_Carta Precatória
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04/10/2016 17:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0308/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2448 Página:
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03/10/2016 14:57
documento digitalizado
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03/10/2016 14:57
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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03/10/2016 14:56
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação e intimação de Cergal - Cooperativa de Eletrificação Anita Garibal
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30/09/2016 18:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2016 Teor do ato: Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diária
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28/09/2016 17:37
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2016/004549-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/10/2016 Local: Tubarão / Celso Ferreira Braga
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28/09/2016 17:33
Juntada
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28/09/2016 17:33
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/09/2016 através da guia nº 282.3009658-85 no valor de 139,26
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19/09/2016 08:49
Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por desc
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19/09/2016 06:54
Conclusos para despacho
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16/09/2016 17:03
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2019
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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