TJSC - 5074048-93.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 17:10
Baixa Definitiva
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19/06/2024 13:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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19/06/2024 13:52
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUDGERO FRANKINI CRUZ
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19/06/2024 13:52
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
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14/06/2024 10:09
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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14/06/2024 10:08
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
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05/06/2024 18:31
Juntada de Certidão
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/04/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 20:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 20:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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04/04/2024 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
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15/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5074048-93.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: LUDGERO FRANKINI CRUZ ADVOGADO(A): DANIELE BRHANITCH POSSEL (OAB RS046975) ADVOGADO(A): RAQUEL GOMES CHAVES (OAB RS049065) ADVOGADO(A): LISIANE SCHEIBE CRUZ (OAB RS048019) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
14/03/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/03/2024 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42
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01/03/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2023 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/12/2023 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (04/12/2023). Guia: 6936032 Situação: Baixado.
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04/12/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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04/12/2023 15:25
Não Concedida a tutela provisória
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04/12/2023 11:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.
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04/12/2023 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6936032 Situação: Em aberto.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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