STJ - 5072456-14.2023.8.24.0000

04/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 04/10/2024

27/08/2024 12:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 567156/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0567156 - AgInt no REsp 2151740 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00567156/2024 - AgInt no REsp 2151740/SC

08/08/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00567156/2024 - AgInt no REsp 2151740/SC

17/07/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/07/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 599460/2024

17/07/2024 11:19

Protocolizada Petição 599460/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/07/2024

04/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2024 Petição Nº 567156/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 567156/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

03/07/2024 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 567156/2024

03/07/2024 16:34

Protocolizada Petição 567156/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2024

03/07/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 23:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA

21/06/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/06/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/06/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA