STJ - 5026848-93.2020.8.24.0033

21/08/2025 15:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/08/2025 15:56

Transitado em Julgado em 19/08/2025

09/08/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716552/2025

09/08/2025 17:28

Protocolizada Petição 716552/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2025

08/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 540341/2025 - RE no AgRg no

07/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0540341 - RE no AgRg no AREsp 2817146 - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 17:40

Negado seguimento ao recurso de ADEMIR NASCIMENTO - Petição Nº 2025/00540341 - RE no AgRg AREsp 2817146

31/07/2025 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/07/2025 18:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 643959/2025

14/07/2025 18:13

Protocolizada Petição 643959/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/07/2025

23/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 565527/2025

23/06/2025 00:04

Protocolizada Petição 565527/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/06/2025

18/06/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/06/2025 Petição Nº 540341/2025 -

17/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 540341/2025. Publicação prevista para 18/06/2025)

13/06/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/06/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/06/2025 10:58

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/06/2025 17:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 540341/2025

12/06/2025 17:02

Protocolizada Petição 540341/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/06/2025

12/06/2025 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538030/2025

12/06/2025 10:48

Protocolizada Petição 538030/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

09/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 48574/2025 - AgRg

09/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 48581/2025 - AgRg

06/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048574 - AgRg no AREsp 2817146 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048581 - AgRg no AREsp 2817146 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 07:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/06/2025 15:57

Não conhecido o recurso de ADEMIR NASCIMENTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 48581/2025 - AgRg no AREsp 2817146

03/06/2025 15:57

Não conhecido o recurso de ADEMIR NASCIMENTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 48581/2025 - AgRg no AREsp 2817146

12/03/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

10/03/2025 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 194730/2025

10/03/2025 16:21

Protocolizada Petição 194730/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2025

05/03/2025 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 19:48

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

20/02/2025 01:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 20/02/2025 Petição Nº 48581/2025 -

19/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 48581/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 20/02/2025)

18/02/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/02/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

18/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025 Petição Nº 48581/2025 - AgRg

17/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048581 - AgRg no AREsp 2817146 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00048581 - AgRg no AREsp 2817146

28/01/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/01/2025 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 48581/2025

27/01/2025 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 48574/2025

27/01/2025 21:47

Protocolizada Petição 48581/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/01/2025

27/01/2025 21:39

Protocolizada Petição 48574/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/01/2025

20/01/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33096/2025

20/01/2025 17:39

Protocolizada Petição 33096/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025

13/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 20:10

Não conhecido o recurso de ADEMIR NASCIMENTO

16/12/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA