TJSC - 5004527-65.2023.8.24.0031
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Indaial
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 09:04
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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25/03/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/03/2025 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/03/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 19:51
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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10/03/2025 15:37
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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02/03/2025 03:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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24/10/2024 13:27
Juntado(a)
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08/10/2024 14:28
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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08/10/2024 14:27
Juntado(a)
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28/06/2024 19:10
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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22/04/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/04/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/04/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 20:44
Juntada de Certidão
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17/04/2024 18:09
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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17/04/2024 16:40
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE ROBERTO FERREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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17/04/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/04/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/04/2024 14:52
Decisão interlocutória
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15/04/2024 12:32
Conclusos para decisão
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15/04/2024 12:32
Juntada de Certidão
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11/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/03/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2024
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11/03/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004527-65.2023.8.24.0031/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOSE ROBERTO FERREIRA EDITAL Nº 310055949408 JUIZ DO PROCESSO: Leila Mara da Silva - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE ROBERTO FERREIRA (CPF *83.***.*49-14), Endereço: Rua São Francisco de Paula, 64, cx 2 - João Paulo II - 89130000, Indaial/SC (Residencial) e RUA PANAMÁ, 00000 - NAÇÕES - 89130000, Indaial/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "No dia 06 de maio de 2023, por volta das 13h30min, no Terminal Rodoviário de Indaial, localizado na rua Expedicionário Hercílio Gonçalves, n. 331, bairro das Nações, nesta cidade e comarca de Indaial, durante abordagem policial o denunciado JOSE ROBERTO FERREIRA, em visível estado de embriaguez, trazia na tala que utilizava no braço direito, uma faca cromada, com aproximadamente 20cm (vinte centímetros) de lâmina, fora de casa ou de dependência desta.
Assim agindo, o denunciado JOSE ROBERTO FERREIRA infringiu o disposto no artigo 19 do Decreto-Lei n. 3.688/41". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
08/03/2024 14:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024
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07/03/2024 18:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE ROBERTO FERREIRA - DENUNCIADO
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07/03/2024 18:43
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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07/03/2024 17:22
Recebida a denúncia
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11/09/2023 09:01
Conclusos para decisão
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08/09/2023 13:12
Distribuído por dependência - Número: 50023668220238240031/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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