18/04/2024 12:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46263490320240418122528
18/04/2024 12:23

Transitado em Julgado
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/03/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 18:25

Remetidos os Autos - GCRI0304 -> DRI
05/03/2024 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2024 12:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 05/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000007-72.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 72) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: ALEX DA SILVA MERISIO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
18/02/2024 22:24

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304
16/02/2024 19:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
16/02/2024 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/03/2024 09:00 Sequencial: 72
16/02/2024 13:02

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301
06/02/2024 18:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
06/02/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/02/2024 14:44

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
02/02/2024 14:44

Juntada de Certidão
01/02/2024 19:23

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
01/02/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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