TJSC - 5005486-95.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 22:48
Baixa Definitiva
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26/03/2024 22:46
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
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26/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/03/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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08/03/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:01</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5005486-95.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS BUENO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): DORI EDSON GARCIA (OAB SC033412) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DORI EDSON GARCIA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CHAPECÓ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
16/02/2024 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:01</b><br>Sequencial: 18
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16/02/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/02/2024 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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15/02/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/02/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/02/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/02/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/02/2024 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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14/02/2024 15:40
Vista ao MP
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14/02/2024 13:05
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0401
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13/02/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/02/2024 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/02/2024 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 16:23
Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
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08/02/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> DRI
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08/02/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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08/02/2024 13:43
Juntada de Certidão
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08/02/2024 13:40
Alterado o assunto processual - De: Comutação de Pena - Para: Pena Privativa de Liberdade
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08/02/2024 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS BUENO. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/02/2024 13:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Chapecó - EXCLUÍDA
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08/02/2024 13:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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08/02/2024 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORI EDSON GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/02/2024 12:29
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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08/02/2024 05:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS BUENO. Justiça gratuita: Requerida.
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08/02/2024 05:41
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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