TJSC - 5000281-62.2019.8.24.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 10:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ILSUN0
-
22/05/2024 10:57
Transitado em Julgado
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/04/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/04/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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26/03/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 14:36
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000281-62.2019.8.24.0032/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS - IPMI (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS ANTONIO RODRIGUES PROCURADOR(A): MYLENA LARISSA PEREIRA PROCURADOR(A): PEDRO ODORIZZI NETO PROCURADOR(A): PEDRO ODORIZZI NETO APELADO: IZABETE WOYSCZAK (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
08/03/2024 14:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/03/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
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28/02/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/02/2024 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZABETE WOYSCZAK. Justiça gratuita: Deferida.
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27/02/2024 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/02/2024 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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