TJSC - 5003446-89.2022.8.24.0072

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VILSON DMENGEON MARTINS DE SOUZA

CPF *22.***.*79-60

ALEXSANDRO ROCHA DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*92-15

JORGE GERMANO BARROS

CPF *86.***.*26-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 04:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJCR0

  • 19/08/2024 12:31

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 19/08/2024 05:01

    Expedição de ofício

  • 19/08/2024 05:00

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 14/08/2024 13:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/07/2024 11:15

    Remetidos os Autos em diligência

  • 12/07/2024 06:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003446892022824007220240712060828

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 69

  • 10/07/2024 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

  • 07/07/2024 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/06/2024 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 16:56

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 26/06/2024 16:56

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 25/06/2024 17:33

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 24/06/2024 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/06/2024 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/06/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 52

  • 07/06/2024 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

  • 23/05/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/05/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/05/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/05/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 16:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 13/05/2024 16:14

    Recurso Especial não admitido

  • 11/04/2024 14:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 10/04/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/04/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/04/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2024 13:01

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 09/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 35

  • 08/04/2024 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/03/2024 01:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 22/03/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/03/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 12:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 12/03/2024 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 16:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/02/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:01</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003446-89.2022.8.24.0072/SC (Pauta - Revisor: 77) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: ALEXSANDRO ROCHA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO GARCIA DE SOUZA (OAB PR088312) APELANTE: JORGE GERMANO BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO GUSTAVO BORDIN (OAB SC050883) ADVOGADO(A): MARIO JOSE PIRATH JUNIOR (OAB SC048110) APELANTE: VILSON DMENGEON MARTINS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO EUDES MARCONDES DA TRINDADE (OAB PR085045) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JURANDIR DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ABDALA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO CIOTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 16/02/2024 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/02/2024 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:01</b><br>Sequencial: 77

  • 16/02/2024 16:55

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403

  • 16/02/2024 16:34

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404

  • 10/10/2023 18:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 10/10/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/10/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/10/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/10/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/10/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/09/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/09/2023 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/09/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 06/09/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 12:50

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 06/09/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 12:17

    Alterado o assunto processual

  • 05/09/2023 18:30

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 05/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 05/09/2023 16:07

    Distribuído por prevenção - Número: 50455606520228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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