TJSC - 8000532-55.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45955851620240403141227
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03/04/2024 14:01
Transitado em Julgado
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03/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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07/03/2024 20:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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07/03/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 20:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 16:54
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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19/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:01</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000532-55.2023.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 110) RELATOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: RENATO DA SILVA MIRANDA ADVOGADO(A): LUANA VIEIRA (OAB SC022601) ADVOGADO(A): ROMEU NUNES NETO (OAB SC043415) ADVOGADO(A): RAFAEL MAIA COSTA AGUIAR SANT ANA (OAB SC065590) ADVOGADO(A): HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA (OAB SC033194) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
16/02/2024 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/02/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:01</b><br>Sequencial: 110
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14/02/2024 15:39
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
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14/02/2024 12:35
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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11/01/2024 18:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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11/01/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/01/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/01/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/01/2024 09:56
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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08/01/2024 09:56
Vista ao MP
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08/01/2024 09:16
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0404
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03/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/12/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/12/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 15:40
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> DRI
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04/12/2023 15:40
Terminativa - Não conhecimento do pedido
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01/12/2023 14:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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01/12/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/12/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/11/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 17:10
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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27/11/2023 17:10
Vista ao MP
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27/11/2023 14:16
Redistribuído por sorteio - (GCRI0304 para GCRI0404)
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27/11/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0304
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27/11/2023 13:50
Juntada de Certidão
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27/11/2023 12:35
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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27/11/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
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25/11/2023 16:12
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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