TJSC - 8000005-05.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 15:22
Juntado - Ofício
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17/04/2024 09:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46232067220240417093050
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17/04/2024 09:28
Transitado em Julgado
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
02/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/03/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/03/2024 14:11
Expedição de ofício
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05/03/2024 10:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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05/03/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 10:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 10:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000005-05.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: ROBERTO JOAO FERNANDES ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
16/02/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/02/2024 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3
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14/02/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/02/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/02/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/02/2024 07:06
Vista ao MP
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07/02/2024 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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