17/04/2024 09:30

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
19/02/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000005-05.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: ROBERTO JOAO FERNANDES ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
07/02/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/02/2024 13:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
07/02/2024 13:10

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:05

Juntada de CONTRARRAZÕES
06/02/2024 03:12

Recebidos os autos
06/02/2024 03:12

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
01/02/2024 18:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/01/2024 18:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/01/2024 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito
18/01/2024 15:58

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
11/01/2024 14:56

Conclusos para decisão
11/01/2024 14:56

Juntada de Certidão
11/01/2024 14:55

Recebidos os autos
11/01/2024 14:55

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/01/2024 14:55

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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