TJSC - 5043832-75.2023.8.24.0930

08/05/2024 10:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

08/05/2024 10:51

Transitado em Julgado

08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

15/04/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

04/04/2024 17:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

15/03/2024 00:00

Intimação

14/03/2024 19:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

14/03/2024 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

14/03/2024 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78

22/02/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601

22/02/2024 14:20

Juntada de Certidão

21/02/2024 14:59

Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP

21/02/2024 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (18/09/2023). Guia: 6424413 Situação: Baixado.

21/02/2024 00:36

Distribuído por sorteio